Sistema Penal Masculino

culturais adotando o termo gênero para distinguir-se de sexo, para assim definir as diversidades psicológicas, sociais e culturais entre homens e mulheres (enquanto sexo se remete as diferentes formas anatômicas e fisiológicas) assim temos como gênero, masculino e feminino, enquanto sexo define fisiologicamente homem e mulher. Tal distinção é fundamental para a afirmação que as diferenças que tem aparências naturais e que de fato são socialmente construídas, e, assim, estão sujeitas à…

carácter, ausência de empatia e sentimentos genuínos, frieza, alheios, manipulação, egocentrismo, falta de remorso e culpa para actos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições. Apesar da psicopatia ser muito mais frequente nos indivíduos do sexo masculino, também atinge as mulheres, em variados níveis, embora com características diferenciadas e menos específicas que a psicopatia que atinge os homens. Embora popularmente a psicopatia seja conhecida como tal, ou como "sociopatia",…

Introdução Reflexos jurídicos da Transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro Embora o tema transexualidade possa refletir em muitas direções, parece-nos claro que é em matéria de Direito Civil que os reflexos são mais controvertidos. Em matéria penal houve grandes discussões, vide o caso do doutor Farina na década de 1970, mas hoje, em vista da superação social da norma que associava a cirurgia de transgenitalização à lesão corporal, sobretudo após 1997 e a regulamentação do…

conteúdos aqui apresentados são apenas recortes de assuntos sobre segurança penitenciária, integrantes do “Caderno de Segurança para os Estabelecimentos Penais do Estado do Paraná”. Material auxiliar de estudo para a prova de múltipla escolha do curso GAAP – “Grupo de Apoio às Ações Penitenciárias” – 2010 1 SISTEMA DE ROTINAS DE SERVIÇO A rotina no sistema penitenciário é essencial para que o trabalho possa desenvolverse de forma eficiente. 1.1. Rendição É o ato pelo qual se dá a…

Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção Penal:…

A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 4.19. Para se inscrever pela Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.uerr.edu.br link Concursos ­ Área do Concurso da PM, onde consta o Edital, e os procedimentos…

57 no ano de 2011). Quanto aos condutores que não realizaram o teste foi predominante a simples negativa (68%), embora o sintoma mais detectado em todos os condutores autuados seja o hálito etílico (19,7%). Quanto ao perfil, a maioria é do sexo masculino (95%), solteiros (35%), faixa etária dos 18 aos 30 anos (33%), com ensino fundamental incompleto (39%) e situação financeira regular, razoável ou média (40%), exercem as mais variadas profissões (29,3%) e não possuem vícios (40%). Conclusão: Uma

básicos para o ingresso nas carreiras da Polícia Civil (Lei Complementar n. 453, de 05 de agosto de 2009): a) ser brasileiro; b) ter no mínimo dezoito anos de idade; c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; d) não registrar sentença penal condenatória transitada em julgado; e) estar em gozo dos direitos políticos; f) ter conduta social ilibada; g) ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo pretendido; h) aptidão física plena; i)…

na lei o juiz pode perfeitamente utilizar-se da analogia para aplicar a lei em favor dos homens. Os princípios são as normas – chaves de todo o sistema jurídico, eles fazem com que o interprete da lei possa adequá-los com cautela a cada caso concreto e é isso que vem acontecendo com a lei Maria da Penha. Com a criação a Lei Maria da Penha o Código Penal em seu artigo 129 recebeu mais um paragrafo, o 9, que tratava de violência domestica , onde era estipulada pena de detenção de três…

discurso da Nova Prevenção constitui uma reação ao método penal de compreensão e tratamento dos conflitos sociais e acena para uma política integral de proteção e implementação de direitos, na qual o Direito Penal opera como um componente “parcial e subsidiário” (Baratta, 2000: 4). De outro lado, além de não conter o recrudescimento da legislação penal, que amplia as suas competências reguladoras para outros domínios e se esvazia enquanto sistema de garantias1, o discurso da prevenção…