Robert Alexy Capitulo 8

lingüístico-pragmática. Da Filosofia da Linguagem cuidaram vários autores europeus e anglo-saxões como Wittgenstein, Frege, Austin, Hare, Toulmin, Viehweg, Perelman, Apel e Habermas. Dentre eles, destaca-se, no tratamento do discurso jurídico, o alemão Robert Alexy (1978), elaborando uma teoria da argumentação jurídica ainda na década de 70 , teoria que foi base fértil para a elaboração de vários livros e artigos sobre o tema na Europa continental e Reino Unido, nos EUA e na América…

orgânico. 4. Preceito, regra, lei. 5. P. ext. Base; germe: 2 6. E. Ling. Restrição geneticamente imposta a uma gramática (5). [ V. gramática universal e parâmetro (4). ] 7. Filos. Origem de algo, de uma ação ou de um conhecimento. 8. Lóg. Na dedução, a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada. b) Evolução dos princípios e normatividade jurídica: - Jusnaturalismo: Nesta fase do pensamento jurídico, os…

serão abordados três teóricos que propondo a superação do modelo positivista tentam retomar o caráter prático do direito e superar a discricionariedade mediante uma metodologia que deve pautar o magistrado no momento decisório, na perspectiva de Alexy, Dworkin e Gunther. No último tópico, afinando ao cenário constitucional democrático, inicia-se com a contribuição teórica de Jurgen Habermas ao destacar a legitimidade mediante a institucionalização de canais de participação, de modo…

Capítulo 1 Objeto e tarefa de uma teoria dos direitos fundamentais. I- O conceito de uma Teoria Jurídica Geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã. O objeto e a natureza da teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição Alemã decorre das seguintes características: ela constitui-se, em primeiro lugar, em uma teoria dos direitos fundamentais da Constituição Alemã; em seguida, uma teoria jurídica; e por fim, uma teoria geral. 1. Teoria dos direitos fundamentais da

Jurídico .................................................................................................... 7 1.1. Classes Gramaticais ................................................................................................................. 8 1.2. Composição de peças processuais. .................................................................................. 10 1.3. Estrangeirismos…

à fundamentação dessas teses são dedicados os tópicos seguintes deste artigo.6 2. Ponto de partida: a teoria dos princípios Um dos pontos de partida da tese aqui resumida é a distinção entre princípios e regras, na forma como levada a cabo por Robert Alexy.7 Devido à limitação de espaço, nos tópicos a seguir o foco recairá apenas em dois dos principais aspectos dessa teoria: a distinção entre direitos definitivos e direitos prima facie e a conceituação dos princípios como mandamentos de…

Pública. No primeiro capítulo, se estabelece a distinção entre antecipação de tutela e a tutela cautelar como espécies de tutelas de urgência no direito brasileiro. No segundo capítulo são contextualizadas as limitações às tutelas de urgência, e se explicita o que são as tutelas sumárias satisfativas e de que modo contribuíram para o surgimento de tais limitações. Interpreta-se a norma do § 2º do art. 273 do CPC, e se estabelece a efetiva vedação contida. No terceiro capítulo, analisa-se…

da pessoa humana. Não há grau hierárquico entre os princípios, não havendo, portanto, superioridade objetiva na comparação entre estes. A análise se realiza caso a caso, a fim de se aplicar algum dos princípios que conflitam entre si. Segundo Robert Alexy, os princípios são utilizados da melhor maneira possível dentro da praticidade jurídica, enquanto uma regra deve ser totalmente cumprida.1 Deste modo, devemos verificar qual princípio tem de ser aplicado neste caso para a melhor…

atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

de Direito Democrático e Social1, a posição ocupada pelos direitos fundamentais se caracteriza por quatro extremos: máxima hierarquia, máxima força jurídica, máxima importância do objeto e máxima indeterminação, de acordo com os ensinamentos de Robert Alexy.2 A máxima hierarquia dos direitos fundamentais decorre simplesmente de estarem na Constituição. Por conseguinte, um diploma infraconstitucional contrário à Carta fundamental é nulo e inconstitucional. A máxima força jurídica dá vigor…