Robert Alexy Capitulo 8

nomes como Celso Antônio Bandeira de Mello3, Geraldo Ataliba4, Roque Antônio Carrazza5 e Maria Sylvia Zanella di Pietro6, apenas para citarmos os autores mais importantes, passando pela perspectiva que entende princípios como valores, encabeçada por Robert Alexy7 e pela grande maioria da doutrina nacional, tais como Daniel Sarmento8, Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos9, Gilmar Ferreira Mendes10, dentre vários outros, até chegarmos na perspectiva deontológica dos princípios…

Silva Sumário: Introdução; 2 Direito e argumentação; 3 A tópica e o raciocínio lógico; 4 A nova retórica de Perelman; 5 Teoria da argumentação de Toulmin; 6 Teoria integradora da argumentação jurídica; 7 Argumentação jurídica como discurso racional; 8 Projeto de uma teoria da argumentação jurídica; Conclusão; Referências. ABSTRACT The gift to paper will make an analysis on the legal argument having had as base the book of Manuel Atienza, the Reasons of the Right. Theories of the…

dos seus interesses, protege e realiza, indiretamente, os interesses coletivos. Seu ponto de partida é, portanto, o indivíduo. Tal juízo da dignidade da pessoa humana, por demais limitado, característico do liberalismo ou do "individualismo-burguês"(8), "dista de ser una respetable reliquia de la arqueologia cultural"(9), compreende um modo de entender-se os direitos fundamentais. Estes serão, antes de tudo, direitos inatos e anteriores ao Estado, e impostos como limites à atividade…

a Teoria da Argumentação Jurídica. 2.1. Conceito de Princípios. 2.2. Das regras e a diferenciação de princípios. 3. Teorias do Discurso Prático. 3.1 A Teoria da argumentação de Chaim Perelman. 3.2 A Teoria do Discurso pratico Racional Geral de Robert Alexy. 3.3 A Teoria da Argumentação Jurídica, como instrumento de interpretação no pós positivismo. 4. A Técnica da ponderação utilizada pela Teoria da Argumentação jurídica para a solução de casos difíceis. 5. Conclusões Introdução Nas…

de manutenção e sobrevivência daqueles. Atualmente, com a Constituição da República promulgada em 1988, há um Sistema Constitucional de Previdência Social. Apesar de receber o influxo dos princípios da Seguridade Social já abordados no primeiro capítulo, a Previdência Social brasileira tem peculiaridades que lhe são próprias. Diante disso, serão analisados os princípios constitucionais especiais 3 , positivados expressa ou implicitamente, ora vigentes, que regulam a Previdência.…

agora se busca a aproximação entre os dois, porém sem confundi-los. Tratar-se-á no capítulo seguinte da definição de direito de acordo com a delimitação de seu enfoque zetético ou dogmático. Mantendo-se um enfoque dogmático, no capítulo terceiro será feito um apanhado histórico do direito, tratando-o como um modelo de sistema. Já no capítulo quarto será analisado o conceito de ética na visão kantiana. No quinto capítulo traçar-se-á a relação complementar entre a ética e o direito, logo…

outros direitos, diante do reconhecimento de um peso em 2 abstrato alto, que impõe um dever positivo do Estado, a partir da premissa que todos os direitos são restringíveis e em situação de conflito serão submetidos ao juízo de ponderação. Para Alexy, existem diversas categorias teóricas quanto aos direitos fundamentais: os direitos fundamentais garantidos sem reserva, os direitos fundamentais com reserva simples e os direitos fundamentais com reserva qualificada. Mas “quando…

dos seus interesses, protege e realiza, indiretamente, os interesses coletivos. Seu ponto de partida é, portanto, o indivíduo. Tal juízo da dignidade da pessoa humana, por demais limitado, característico do liberalismo ou do "individualismo-burguês"(8), "dista de ser una respetable reliquia de la arqueologia cultural"(9), compreende um modo de entender-se os direitos fundamentais. Estes serão, antes de tudo, direitos inatos e anteriores ao Estado, e impostos como limites à atividade…

tem como representante Robert Alexy. O filósofo propõe que o discurso seja pautado pelo método da argumentação jurídica, o qual possui diversas regras de fundamentação do discurso. Palavras chave: Positivismo, Princípios, Pós Positivismo. Sumário. • Capítulo I - Introdução. Pág. 8 • Capítulo II – O Positivismo Jurídico. Pag. 12 • Capítulo III- A Crise do Positivismo Jurídico Pag. 34 • Capítulo IV – O Pós Positivismo Jurídico Pag. 52 • Capítulo V -…

analítico-conceitual). Não menos importante é a indagação sobre a relação entre a regra da proporcionalidade e o direito positivo brasileiro, para que se possa discutir, por exemplo, a * 1 Gostaria de agradecer ao meu orientador, Prof. Dr. Robert Alexy, e a seu assistente na Universidade de Kiel, Dr. Martin Borowski, a enriquecedora discussão acerca de alguns dos temas aqui tratados. E também aos amigos e leitores sempre críticos, porém incentivadores, Marco Aurélio Sampaio,…