O Muro (THE WALL) Uma análise crítica do Positivismo Jurídico e das Possíveis Teorias Pós Positivistas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE PAULISTA DE DIREITO

O MURO (THE WALL)
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS
POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

SÃO PAULO - SP
2013

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

O MURO (THE WALL)
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS
POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, Faculdade
Paulista de Direito, Filosofia do
Direito.

Silvia Carlos da Silva Pimentel

SÃO PAULO - SP
2013

Dedico este Trabalho de Conclusão de Curso a todos os estudantes do curso de Direito e juristas que, assim como eu, acreditam na força do Direito como instrumento de alcance de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os indivíduos possam viver em harmonia e fraternidade AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, à minha Professora orientadora Silvia Carlos da Silva
Pimentel.
Agradeço ao Professor Assistente da Professora Silvia, Mario Thadeu Leme de Barros
Filho, que muito me ajudou, tanto na Universidade quanto fora dela.
Agradeço a meus pais e meus irmãos, sem os quais eu não existo.
Agradeço a meus amigos da Faculdade que sempre estiveram comigo nesses cinco anos. Agradeço aos meus companheiros da UNA (Uma Nova Atitude), que trabalharam comigo neste ano de gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto e sempre compartilharam do meu sentimento de luta.
Agradeço a meus companheiros de movimento estudantil.
Agradeço, finalmente, à Paula Rotenberg que, sempre, esteve ao meu lado enquanto eu redigia este trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro.

“All in all it’s just a brick in the wall…” Roger Waters.

Resumo.
O positivismo jurídico é a teoria da filosofia do direito que alicerça os ordenamentos jurídicos mundiais. O positivismo se solidificou com o advento do Estado Moderno, quando a atividade jurisdicional passou a ser configurada como monopólio