Antecipação de tutela no processo civil e a colisão dos direitos fundamentais da efetividade do processo e da segurança jurídica

35751 palavras 144 páginas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso

ACADÊMICA: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS

Cáceres – MT, dezembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Maria Nely Garcês de Souza Martins e orientação metodológica da professora Janaina Della Chiesa.

ACADÊMICA: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS.

Cáceres - MT, dezembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS

A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

Cáceres – MT, dezembro de 2004

Banca Examinadora:

_____________________________________________ Prof. – Orientador

Relacionados

  • – ABORDAGEM CONSTITUCIONAIS DAS TUTELAS URGÊNCIA:
    1447 palavras | 6 páginas
  • A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    23290 palavras | 94 páginas
  • Sentenca terminativa
    10925 palavras | 44 páginas
  • tutlea antecipada no processo previdenciário
    16342 palavras | 66 páginas
  • A TUTELA ANTECIPADA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    8684 palavras | 35 páginas
  • Antecipação da Tutela e Seus Efeitos
    9812 palavras | 40 páginas
  • antecipaçao de tutela
    2290 palavras | 10 páginas
  • A Tutela Antecipada sob a Ótica dos Direitos Fundamentais
    9865 palavras | 40 páginas
  • Irreversibilidade da tutela antecipada no processo coletivo
    6898 palavras | 28 páginas
  • tutela antecipada
    3033 palavras | 13 páginas