Revisão Fgts 88 1993

Federal de Contabilidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CRC - Conselho Regional de Contabilidade CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na fonte FAP - Fator Acidentário de Prevenção FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social…

corresponde à ditadura de Getulio Vargas e ao populismo nacionalista, com influência para alem da sua morte. O “segundo período de política do controle” cobre a época da instalação da ditadura militar em 1964 até a conclusão dos trabalhos da Constituição de 88. Nesses dois períodos, a política social brasileira compõe-se e recompõe-se, conversando em sua execução o caráter fragmentário, setorial e emergencial, sempre sustentada pela imperiosa seletivamente as reivindicações e até as…

......................................... 4 4 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.................................................... 4 5 ALTERAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAIS DO VÍNCULO CONTRATUAL.............................. 5 5.1 Revisão unilateral do valor do contrato.................................................................. 5 5.2 Impossibilidade da execução de contrato não-cumprido....................................... 5 5.3 Aplicação de penalidades…

Breve Revisão de Direito Adminstrativo Direito é o conjunto de regras de conduta coativamente imposta pelo Estado. Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. Pressupostos básicos : 1) desigualdade jurídica entre a Administração e os administrados (supremacia); 2) presunção de legitimidade dos atos da Administração; 3) necessidade

da década de 1950 quando a gente coloca a ideia de Vargas como sendo um ator político importante. O dvd se chama "Tancredo - A travessia" e é só pra que vocês vejam o que foi a passagem da constituição de 67 com a emenda de 69 para a constituição de 88, pra que fique claro aquela percepção de que nós não estamos perante o exercício habitual de um poder constituinte originário e sim que nós estávamos perante uma realidade diferente do que é habitualmente visto em relação a poder…

1.12. México 56 4.1.13. Uruguai 57 4.1.14. Venezuela 58 4.2. Direitos sociais-trabalhistas previstos nas Constituições brasileiras anteriores à Constituição de 1988 59 4.3. Princípios Constitucionais do Trabalho na (CR/88) 71 4.4. Normas Constitucionais do Trabalho (CR/88) 74 4.4.1. Proteção e extinção do contrato de trabalho (art. 7º, I, II, III, XXI e art. 10 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias - “ADCT”) 78 4.4.2. Salário (art. 7º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X)…

DIGITAL ALESP Nº 1191/2014 MODELO PADRÃO Nº 13 – REVISÃO 2 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – COM GARANTIA PREÂMBULO A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, por intermédio da Egrégia Mesa Diretora, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2015, do Tipo Menor Preço, regido pela Lei federal nº 10.520/2002, pelo Regulamento do Pregão Eletrônico, pelo Ato da Mesa n.º 04/2000 e, subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666/1993, pela Lei estadual n.º 6.544/1989 e…

CONTAS VINCULADAS AO FGTS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FÁTIMA SIRLEI DREYER¸ brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob o n.313.724.570-20, e RG sob o nº 1014393985 residente e domiciliada na Rua Tuiuti, n. 770, em Frederico Westphalen/RS, por seus procuradores firmatários (ut instrumento de mandato incluso), com muito respeito e acatamento vem a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE SALDO DE CONTAS VINCULADAS AO FGTS C/C PEDIDO…

não comporta mais recurso, e conseqüentemente não comporta reforma. Na esfera cível, em geral, existe a possibilidade de se enfrentar a coisa julgada por meio de ação rescisória, até dois anos da decisão que a fixou, e no âmbito criminal existe a revisão criminal, sem tempo pré-determinado, podendo ser interposta a qualquer momento. 9- Habeas corpus - Que tu tenhas o corpo - ação para garantir a liberdade de locomoção - liberdade de ir e vir; usado para reprimir ou impedir prisão…

de caso serão avaliados nos parâmetros de custos, produtividade e prazos. Também serão apresentados dados de referência de obras de empreitada global (convencional), comparando-as com o sistema de mutirão. Com esse fim, o trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre mutirão e provisão habitacional, conceitos e aplicações do gerenciamento de obras ao sistema de mutirão, e os estudos de caso. Concluiu-se que a aplicação da metodologia de gerenciamento nos empreendimentos,…