Revisão Do Artigo 29

bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor REVISÃO DE BENEFÍCIOS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS – autarquia federal com superintendência na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e…

ARTIGO RBCS DE REVISÃO O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO NA NUTRIÇÃO DO IDOSO THE IMPACT OF STOMATOGNATHIC SYSTEM CHANGES IN NUTRITION OF THE ELDERLY Maria Helena Chaves de Vasconcelos Catão1, Alidianne Fábia Cabral Xavier2 e Tássia Cristina de Almeida Pinto3 1 2 3 Graduada em Odontologia, especialista em Estomatologia e Dentística, mestre em Diagnóstico Bucal e doutora em Odontologia (Laser em Odontologia), pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; professora…

______________, brasileiro (a), casado (a), aposentado, portador do RG n.º __________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado à Rua ___________________, vêm, por seus advogados devidamente constituídos, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 201, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e Leis n°s 8.212 e 8.213, de 1991, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DA RENDA MENSAL INICIAL – RMI - COM A INTEGRAÇÃO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA MAJORAÇÃO DOS…

Revisão Sistemática Assuntos a serem abordados: Conceito; Origem da Revisão Sistemática; Características; Descrição elaborativa de uma Revisão Sistemática; Análise do Artigo de Aplicação; Conclusão; Referência. Revisão Sistemática Conceito A revisão sistemática é uma técnica científica objetiva, eficiente e reprodutível, que permite extrapolar achados de estudos independentes, avaliar a consistência de cada um deles e explicar as possíveis inconsistências e conflitos.…

escritório a Av. Treze de Maio, 23 - sala 602 - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 20.031-007, nesta cidade, onde recebem intimações, mui respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Art.29, II, Lei n° 8213/91 Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Pedro Lessa, n° 36, 12° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep n°…

do processo em referência, inconformado com o V. Acórdão de fls. 73/75, com fundamento no artigo 102, III, letra “a”, da Constituição Federal, inconformado, data vênia, com o R. Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, requerendo seja admitido e remetido, com as razões anexas. Das Futuras Publicações Por fim, requer com fulcro no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio, que todas as notificações e…

REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - BURACO NEGRO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com escritório…

sejam a) retirar e devolver autos em cartorio, b) obter certidões de peças ou autos de processos, e ainda c) assinar isoladamente petições de juntada de documentos a processos judiciais e administrativos.Vejamos o teor do artigo 29 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia: "Art. 29 - Os atos de advocacia, previstos no Art. 1º do Estatuto, podem ser subscritos por estagiário inscrito na OAB, em conjunto com o advogado ou o defensor público. § 1º O estagiário inscrito na OAB pode…

CURSO DE DIREITO LEONARDO COSTA LEI 11.417 – SÚMULA VINCULANTE BELÉM – PA 2009 A Lei n° 11.417 de 19 de dezembro de 2006 – Súmula Vinculante, em seu 1º artigo, vem disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal e dá outras providências, ou seja, esta lei somente pode ser aplicada em relação aos verbetes sumulares do STF. Pode ser de ofício ou por provocação que o STF, após reiteradas decisões sobre…

representa a maior parte da perda financeira de uma Unidade de Saúde, e o Auditor Hospitalar tem a função de reduzí-la o máximo possível. Para isso, o mesmo precisa contar com toda a equipe de saúde de sua unidade. Trata-se de uma revisão de literatura constituída de artigos científicos nacionais da temática auditoria de enfermagem. Palavras-chave: Glosas Hospitalares; auditoria de contas médicas; auditoria interna. INTRODUÇÃO Com a globalização e o atual cenário…