Revisão Do Artigo 29

nº XXX – XXX XXX – São Paulo – CEP: XXX Tel/Fax: (XX) XXX E-mail: XXX DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À PEÇA PREFACIAL 2. O patrono que esta subscreve declara a autenticidade dos documentos acostados à exordial, nos moldes do artigo 365, IV, do CPC. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA 3. Requer ainda o Postulante, sejam-lhe deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, por não poder arcar com os ônus financeiros da presente ação, sem que com isso sacrifique seu próprio

novidade no *Artigo recebido em agosto de 2006 e aprovado para publicação em maio de 2007. **Doutora pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro da Universidade Candido Mendes (Iuperj/Ucam) e professora do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (Ceppac/UnB). CONTEXTO INTERNACIONAL Rio de Janeiro, vol. 29, no 2, julho/dezembro 2007, p. 393-421. 393 Contexto Internacional (PUC) Vol. 29 no 2 – Janl/Jun 2007 1ª…

natureza mesma, do texto constitucional, pois a questão da nacionalidade traduz matéria que se sujeita, unicamente, quanto à sua definição, ao poder soberano do Estado brasileiro.” (HC 83.113-QO, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 26-6-03, DJ de 29-8-03) I - natos: "O processo remete ao complexo problema da extradição no caso da dupla nacionalidade, questão examinada pela Corte Internacional de Justiça no célebre caso Nottebohm. Naquele caso a Corte sustentou que na hipótese…

elas pertinentes, conhecida como “Lei do Inquilinato”, em seu artigo 19 diz que: "Art. 19. Não havendo acordo, o locador ou locatário, após três anos de vigência do contrato ou do acordo anteriormente realizado, poderão pedir revisão judicial do aluguel, a fim de ajustá-lo ao preço de mercado". Conforme disposto acima, o locador ou locatário, após três anos de vigência do contrato ou do acordo anteriormente realizado, poderão pedir revisão do aluguel, a fim de ajusta-lo ao preço de…

Instrução de Trabalho de Gestão de Requisitos de Segurança na Adjudicação de Empreitadas PG 04 Instruções de Trabalho de Gestão de Requisitos de Segurança na Adjudicação de Empreitadas Revisão Data Página Índice 1. Âmbito e objetivo ................................................................................................................ 3 2. Definições .............................................................................................................

seus conceitos, sua natureza jurídica, os princípios a ela ligados, seus objetivos e sua aplicação em nosso Direito é necessário ir a fundo à Constituição Federal através do Artigo 103-A que autoriza o Supremo Tribunal Federal a formulá-las e à Lei 11.417 de 19 de dezembro de 2006 que regulamentou esse artigo. 2 - ARTIGO 103-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Título IV Da Organização dos Poderes Capítulo III Do Poder Judiciário Seção II Do Supremo Tribunal Federal Art. 103-A.…

Conciliação previamente programada pelo TJAP para ocorrer de 25 a 29 de agosto de 2014, onde serão analisadas vinte sessões, verificando se estas estão obedecendo aos critérios mínimos estabelecidos no anexo III da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tópico que disciplina as regras que regem as condutas e procedimentos de conciliação. No decorrer da pesquisa será realizado um estudo bibliográfico em livros, artigos, revistas, jurisprudências, bem como coleta de dados…

adolescente com câncer: revisão integrativa da literatura. Rev Gaúcha Enferm., Porto Alegre (RS) 2010 dez;31(4):776-84. ARTIGO DE REVISÃO A ENFERMAGEM NOS CUIDADOS PALIATIVOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER: revisão integrativa da literaturaa Thailly Faria da COSTAb, Maria Filomena CEOLIMc RESUMO O cuidado paliativo pediátrico é um desafio para a enfermagem, pois exige equilíbrio emocional e conhecimento das particularidades. Este estudo consiste em uma revisão integrativa…

EMPÍRICOS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA André Covic Barros Instituto de Computação UNICAMP andrebas@ic.unicamp.br; Jacques Wainer Instituto de Computação wainer@ic.unicamp.br; Kleucio Claudio Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação - UNICAMP klclaudio@yahoo.com; Luiz Renato Ribeiro Ferreira Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP politicaspublicas2004@yahoo.com; Tom Dwyer Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UNICAMP tom@unicamp.br Resumo: Esta revisão…

RESUMO Esta revisão sistemática visa a entender qual o ganho que o computador promove na ação pedagógica para alunos do Ensino Fundamental e Médio, tendo como base publicações das últimas três décadas, indexadas no banco de dados do “Education Research Information Center” (ERIC). Obtivemos como resultado um total de 109 artigos considerados relevantes para esta pesquisa; estes foram classificados em artigos experimentais positivos, negativos e neutros. Consideramos como positivos,…