Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

RESUMO DE ESTUDO * Lei 10.406/2002– Código civil * Decreto lei – 4.657/42 – lei de introdução ao direito brasileiro. * Mundo natural e mundo cultural * Mundo natural – norma físico-matemática ,é a tradução dos acontecimentos sucessivos regulares e gerais , retratando os fatos ocorrentes na natureza ( juízo de realidade) * Mundo cultural - norma cultural é o mundo das realizações humanas onde a sociedade através de sua creatividade, cria uma realidade para satisfazer as…

Período: 2º Professor: ELIVÂNIA FELÍCIA BRAZ Curso: DIREITO Assunto:  PROVA Semestre: 2015.02  1ª APS Nome: Amanda Cristina Souza e Ritchelly Nº: Valor: 5,0 Turno: Noite Data: 11/09/15 Nota: Beccaria, Cesare. Dos Delitos e das Penas Apresentação: O presente resumo tem por escopo expor as ideias centrais discorridas ao longo dos 42 capítulos do livro Dos Delitos e Das Penas, escrito por Cesare Beccaria, de modo a confirmar a importância…

Conclusão. 9. Bibliografia. RESUMO O presente artigo fala sobre a teoria dos órgãos públicos, que foi objeto de discussões doutrinarias a respeito da personalidade dos órgãos e do Estado. A Emenda Constitucional N.º 19/98, chamada de Reforma Administrativa, trouxe um norte para essa discussão. Pela teoria adotada no sistema jurídico brasileiro, os agentes manifestam suas vontades através dos órgãos, como se fosse a vontade do próprio Estado. O Estado, na verdade, é…

Brasília, 18 de Agosto de 2013. Sumário RESUMO iii INTRODUÇÃO 1 Licitação Pública 1 CAPÍTULO I Princípios Licitatório na Administração Pública 7 CAPÌTULO II Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 8 CONCLUSÕES 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO A licitação é o processo (ou procedimento) pelo qual…

segunda avaliação de Direito Civil 5. Orientador: Profº Flavio Roberto Ferreira De Lima. Recife, 2015 Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Graduando pela Faculdade de Direito do Recife(UFPE). Resumo: O Direito, como ciência dinâmica, deve fazer frente as novas realidades sociais, no tempo e espaço. Estreitando tal campo de visão à luz do Direito Civil Constitucional, faz-se necessário o entendimento do instituto do condomínio…

PIS e da COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário 2008. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os créditos do PIS e da COFINS, após o advento das Leis nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003 que instituiu a forma não-cumulativa das citadas contribuições sociais e suas formas de contabilização. Palavras-chave: Créditos, PIS, COFINS, não-cumulativo,…

O EMPREGO DA ARMA TASER Milton Aloisio Machado Flores1 RESUMO A utilização das armas de fogo por parte dos Policiais Militares deve ser um dos últimos recursos a ser utilizado por esses profissionais durante uma ação policial. Entre os Órgãos de Segurança Pública do Brasil tem-se difundido o uso de tecnologias não-letais para ser empregadas com maior frequência. As instituições ligadas á área de segurança pública tem equipado seus efetivos com esse tipo de tecnologia como forma…

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA NOVA FACE JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES RESUMO A pesquisa proposta planeja refletir sobre o ativismo judicial, o aumento da procura judicial em casos ainda não previstos em legislação infraconstitucional, consequentemente uma maior criação judicial de jurisprudências e um possível colapso ou colisão contra o princípio da Separação dos Poderes. Trata-se de mencionar quais mudanças na vida social e…

PRINCÍPIOS APLICÁVÉIS A RELAÇÃO DE CONSUMO RESUMO: O artigo versa sobre os princípios aplicáveis que regem as relações de consumo, tanto em sua formação, como na execução dos mesmos, ressaltando a importância da obediência aos princípios positivados em um ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO: Proveniente de determinação emanada do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, e após vários meses de tramitação pelo Congresso Nacional, eis que surge, em 12 de setembro de 1.990, um…

o ajustamento das palavras na frase e das frases no período, combinadas e dispostas harmonicamente, fazendo com que o leitor se predisponha favoravelmente à proposta apresentada. São prejudiciais à harmonia: os cacófatos (palavras obscenas ou inconvenientes resultantes do encontro de sílabas finais com sílabas iniciais), as assonâncias (semelhança ou igualdade de sons na frase ou no período) e os ecos (repetição sucessiva de finais idênticos). Dicas • Evite as repetições dos auxiliares…