Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

18 anos e silvícolas). Os silvícolas, na verdade, são imputáveis, se já integrados à sociedade; semi-imputáveis, no caso de estar dividido entre o convívio na tribo e na sociedade; inimputáveis, quando completamente incapaz de viver em sociedade, desconhecendo as regras que lhe são inerentes. DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO compreende as oligofrênicas em suas mais variadas manifestações (idiotice, imbecilidade e debilidade mental, surdo-mudo). Na verdade, o surdo-mudo pode ser…

EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho vai apresentar os conceitos, as rotinas as práticas utilizadas, os impostos decorrentes das operações que envolvem os temas: exportação e importação de um modo geral. Para realização do presente trabalho foram utilizados como material de consulta livros e resumos de sites de instituições como Receita Federal do Brasil e Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior

Litispendência e o Processo Civil Internacional Vanessa Bernardi Tatiana de A F R Cardoso (orientadora) RESUMO A impossibilidade de aplicação do instituto da litispendência no âmbito internacional, definida pelo artigo 90 do Código de Processo Civil Brasileiro, gera diversos problemas, principalmente quando se trata de competência concorrente entre países. O problema de concorrência de jurisdições gera uma manobra internacionalmente conhecida por forum shopping, que tem a exata ideia de…

00_C&T18.book Page 119 Wednesday, September 10, 2003 3:05 PM Alimentos Transgênicos – sim ou não? Transgenic Food – yes or not? CARLOS OTAVIO MARIANO Universidade Metodista de Piracicaba cmariano@unimep.br RESUMO – Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica de artigos publicados na internet a respeito de alimentos transgênicos, devido à importância do assunto e ao caráter polêmico que o mesmo gera, pois trata-se mais uma questão pessoal de cada pesquisador frente ao tema. A

de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Bonesana. Uma obra onde o autor propõe abordar de uma forma crítica e educativa as caracterizações dos delitos e aplicação das penas. Demonstra através de diversos relatos e analogias, em mais de quarenta tópicos, formas de lidar com situações com as quais nos deparamos no do dia-a-dia, capazes de amadurecer a instituição judiciária. Em seguida apresentaremos um resumo…

prova, termo que é de difícil compreendimento no âmbito penal. 4. JUSTIFICATIVAS A importância da pesquisa cientifica, é que, através dela que busca - se o conhecimento, bem como se faz o questionamento a cerca da verdade. O bacharel em direito, como conhecedor da ciência do direito, deve sempre ter a preocupação da evolução e da adequação das normas jurídicas. Acompanhando a evolução do ser humano,…

chefe, Alberto Dines, denominada “Instruções para o controle de qualidade e problemas políticos”, criada com o objetivo de “instituir na equipe um (...) Controle de Qualidade (...) sob o ponto de vista político”. Estabelecida dias antes do Decreto-Lei 1.077, de 26/01/1970, que legalizou a censura prévia, e um ano após o AI-5, a diretriz de Sette Câmara pontuava que “não se trata de autocensura, de vez que não há normas governamentais que limitem o exercício da liberdade de expressão, ou…

SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS* Hylea Maria Ferreira** RESUMO Análise do instituto da antecipação de tutela no ordenamento jurídico brasileiro com ênfase na sua aplicabilidade, face aos juizados especiais cíveis – estaduais e federais – apresentando os requisitos essenciais para sua concessão e abordando as principais divergências doutrinárias a fim de contribuir com uma possível solução para os conflitos da aplicação da lei especial. Palavras-chave: Tutela Antecipada.…

de Aprovação: _____________________________________. Brasília, _____ de _________ de 2014. BANCA EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof.ª. M. Sc. Jussara F. de S. M. Ribeiro. Universidade Paulista – UNIP RESUMO O presente trabalho tem como objetivo expor as dificuldades que a Defensoria Pública se depara em garantir as atribuições democráticas que lhe foram conferidas. Essa instituição é responsável pela efetivação do acesso à justiça,…

PÚBLICAS Sistemas de Administração Pública Comparada ____________________________________________________________ ________ “Modelos institucionais para a prestação de serviços públicos de saneamento básico” Vantagens e inconvenientes ____________________________________________________________ ________________ Carlos Manuel Martins Ano-lectivo 2002/2003 Lisboa, Fevereiro de 2003 ____________________________________________________________ ________________