Ativismo judicial: uma análise da nova face jurisprudencial no ordenamento jurídico e o princípio da separação dos poderes

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA NOVA FACE JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

RESUMO

A pesquisa proposta planeja refletir sobre o ativismo judicial, o aumento da procura judicial em casos ainda não previstos em legislação infraconstitucional, consequentemente uma maior criação judicial de jurisprudências e um possível colapso ou colisão contra o princípio da Separação dos Poderes. Trata-se de mencionar quais mudanças na vida social e jurídica que geraram um sentimento de valorização do Judiciário e do processo em sentido lato, dado a incerteza e o descrédito nos demais Poderes representativos, Executivo e Legislativo, responsáveis por naturalmente realizar a vontade social. A questão culminará na valorização da jurisprudência como importante fonte do Direito e de direitos, fazendo nascer o suposto conflito quanto ao Poder Judiciário de, em tais atos, estar tomando para si funções inerentes a outros Poderes, gerando ou não a prática, mal vista ou aclamada, do ativismo judicial. Para concretização deste trabalho monográfico, realizou-se um estudo de natureza qualitativa, por meio da utilização de pesquisa exploratória e bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial. Judicialização. Jurisprudência. Principio da Separação dos Poderes.

ABSTRACT

The proposed research plan to reflect on judicial activism, the rise in demand in court in cases not provided for constitutional legislation, thereby creating a higher court of jurisprudence and a possible collapse or collision against the principle of Separation of Powers. It is to mention what changes in social and legal generating a sense of appreciation of the judiciary and the process in a broad sense, given the uncertainty and disbelief in other representative powers, executive and legislative branches, responsible for carrying out the will naturally social. The question will culminate in the valuation of jurisprudence as important source of law and rights,