Pis e cofins

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FACULDADE DE JAGUARIÚNA

LUIZ FRANCISCO DALDOSSO

CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVOS DO PIS E DA COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário

Jaguariúna 2008

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LUIZ FRANCISCO DALDOSSO

CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVOS DO PIS E DA COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Jaguariúna para obtenção dotítulo de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Rômulo Augusto Arsufi Vigatto

Jaguariúna 2008

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Daldosso, Luiz Francisco. D141c Créditos não-cumulativos do PIS e da COFINS: reflexos fiscal, contábil e societário / Luiz Francisco Daldosso. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Rômulo Augusto Arsufi Vigatto. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de CiênciasContábeis, Faculdade de Jaguariúna. 1. Créditos não-cumulativos. 2. PIS. 3. COFINS. 4. Contabilização. I. Vigatto, Rômulo Augusto Arsufi. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Ciências Contábeis. III. Título. CDD 657

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LUIZ FRANCISCO DALDOSSO

CRÉDITOS NÃO-CUMULATIVOS DO PIS E DA COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário

Este exemplar corresponde à redação final da Monografia degraduação defendida por Luiz Francisco Daldosso e aprovada pela Comissão julgadora em 15/12/2008.

Rômulo Augusto Arsufi Vigatto Orientador Prof. José Eduardo Moge

Profa. Maria do Carmo S. Leite

Jaguariúna 2008

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Dedico este trabalho a toda minha família, especialmente à Régia minha esposa, e às filhas Laise e Gabriela, com todo o carinho.

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AGRADECIMENTOS

Meusagradecimentos primeiramente a Deus por minha existência, ao amigo Ari pelo auxílio na idéia inicial do presente trabalho, ao meu orientador Prof. Rômulo por sua dedicação, à minha família por compreender minha falta em momentos cruciais e importantes de nossas vidas, e aos meus colegas de classe pelos belos momentos proporcionados nestes quatro anos de feliz convívio.

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DALDOSSO, Luiz Francisco.Créditos não-cumulativos do PIS e da COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário 2008. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre os créditos do PIS e da COFINS, após o advento das Leis nº. 10.637/2002 e nº. 10.833/2003 que instituiu a forma não-cumulativa das citadascontribuições sociais e suas formas de contabilização. Palavras-chave: Créditos, PIS, COFINS, não-cumulativo, contabilização.

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DALDOSSO, Luiz Francisco. Créditos não-cumulativos do PIS e da COFINS: Reflexos Fiscal, Contábil e Societário. 2008. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. ABSTRACT The main purposeof this project is to discourse about PIS and COFINS credits after Law # 10.637/2002 and Law # 10.833/2003 came published, which established the non-cumulatively system for these Social Contributions and also the accounting system to be adopted. Keywords: Créditos, PIS, COFINS, não-cumulativo, contabilização.

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

PIS/PASEP COFINS ICMS IPI MP RIR IR IN IRPJCSLL SRF

Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Produtos Industrializados Medida Provisória Regulamento do Imposto de Renda Imposto de Renda Instrução Normativa Imposto de Renda Pessoa Jurídica Contribuição Social sobre o LucroLíquido Secretaria da Receita Federal

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................ 10 2 BREVE HISTÓRICO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA COFINS... 11 2.1 Breve histórico do PIS/PASEP....................................................................................... 11 2.2 Breve histórico da...
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