RESUMO TGD

A lacuna é uma falha no Ordenamento Jurídico. Pra Norma ser valida ela precisa ser criada por um órgão competente, seguir o tramite necessário e obedecer às normas superiores. A hierarquia superior é a constituição. A norma é eficaz quando ela efetiva. É aplicada no dia a dia Nem toda norma justa é válida, mais nem toda norma válida é justa. Vigência; É quando algo esta em vigor. Eficácia; Aquilo que faz valer. Tudo aquilo que se obteve com sucesso independente de ser válido ou não. A hierarquia surgiu da validade. Direito Natural; Conjunto de normas valorativas emanadas por fontes não estatais. (não vem do estado). Direito Positivo; É um conjunto de normas que é emanam do estado, através da vontade dos homens. (Direito Arcaico) Positivismo Jurídico; Igual sistema jurídico quê exclui qualquer norma que não seja oriunda do estado. Surge como conseqüência da escola exergetica. Pluralismo Jurídico; Igual a um sistema jurídico que permite a existência de várias fontes (estado, igreja, família, religião etc..). Varias fontes produtoras de normas. Logo, quanto maior o número de instituições que produzem o direito (fontes do Direito) mais próximo será esse sistema de pluralismo. Humanismo; é uma reação ao pluralismo jurídico antigo, onde o direito emanava várias fontes, sendo o estado apenas uma delas. Normativismo; Movimento que surge das teorias de Kelsen. Tem no estudo da norma jurídica o pilar da ciência do Direito. Através do normativismo surge a

Conceito de TGD. É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas. TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por…

Teoria da Lei => Lei é toda norma escrita criada pelo poder publico, que obedece a todos os procedimentos constitucionais para toda a sua criação estabelecida no direito. Hierarquia das Leis=> Hans Kelsen chama de estrutura piramidal. 1º) A constituição Federal 2º) Leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; decretos legislativos e resoluções; Medidas Provisórias 3º) Decretos regulamentares 4º) Leis inferiores: outras normas de hierarquia inferior, como portarias…

Para entendimento do direito é preciso estudar a base de onde ele se forma e os conceitos que o permeiam. Para melhor ser interpretado, dividimos o direito em três planos: da existência, da validade e da eficácia, sendo este o assunto abordado. A Norma Jurídica adjetiva os fatos do mundo, atribuindo-lhes valor, o que os torna diferentes dos demais fatos, que são irrelevantes no mundo jurídico, transformando-os em Fatos Jurídicos. Como Fato Jurídico, compreendemos um…

Os principais objetivos são de abordar argumentos filosóficos e fatos relacionados a relação entre estado social e democrático de direito e o neoconstitucionalismo, delimitar a diferença entre Estado social e democrático de direito e por ultimo de demonstrar a obrigação da ponderação proporcional. O autor em primeira instancia faz breve comparação do estado do bem-estar social e o Estado social, dizendo que pelo fato do estado social já nascer pós-documentos como a constituição Alemã de…

Resumo do Livro: A Cidade Antiga ­ Fustel de Coulanges LIVRO PRIMEIRO: ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I: Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte. Na história das raças indo­européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não…

UNIVERSIDAD DEL SALVADOR MAESTRÍA EN EDUCACIÓN GENILDA SANTANA GOMES INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD) NAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR DOS MUNICÍPIOS DE LINHARES, RIO BANANAL E SOORETAMA-ES BRASIL 2011 RESUMO O projeto procura esclarecer dúvidas sobre o Transtorno Global do Desenvolvimento – TGD, enriquecendo o conhecimento das pessoas interessadas em trabalhar com crianças e…

ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª ELISABETE GABRIELA CASTELLANO SÃO CARLOS 2013 RESUMO Este estudode baseia no relato de um caso de inclusão de um aluno com Transtorno Global do Desenvolvimento- TGD (espectro autista). Teve por objetivo conhecer as mediações pedagógicas que possibilitam o processo de ensino-aprendizagem desse aluno na sala de aula regular. Optamos pela pesquisa qualitativa do tipo de estudo de caso etnográfico. Participantes: uma turma com 25 alunos, incluindo um TGD, a…

falha alguma. A inclusão escolar não é só de um cadeirante, de um cego ,de um surdo, mas também é daquelas pessoas que sofrem de algum Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), como por exemplo: Autismo clássico, autismo infantil, autismo atípico, Síndrome de Rett, Síndrome de Heller, Psicose Infantil e Síndrome de Asperger.s Para incluir um aluno que sofre algum tipo desses transtornos acima, é necessário que a escola, se adapta as necessidade que os alunos têm, inclusive a…

GOBLAIS DE DESENVOLVIMENTO (TGD). ¹Adriana lima da silva Resumo Este artigo visa analisar os caminhos de acesso à educação inclusiva, observando a evolução das leis que amparam essa modalidade e os desafios do professor em sala de aula. Apresenta um estudo sobre crianças com TGD, com o objetivo de descrever os conceitos e a construção de um novo olhar sobre esses sujeitos e suas possibilidades educacionais com o foco principal a aprendizagem. Para isso,…