Resumo tge

RESUMO TGE DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA GERAL DO ESTADO(AULA 8) OS SISTEMAS DE GOVERNO.(PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO) 1-O PARLAMENTARISMO. 1.1)Considerações Históricas. - Produto de uma longa evolução histórica, não sendo previsto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado. Suas características foram sendo definidas paulatinamente, durante muitos séculos. - Consolidou-se definitivamente no século XIX, denominado,também, de regime de tipo inglês. - A Inglaterra como berço do sistema parlamentar de governo. 1.2)Conceito. “O parlamentarismo é o sistema de governo em que a chefia de governo (administração) é confiada ao próprio parlamento – daí a expressão parlamentarismo -,sendo exercida por um Primeiro Ministro que comanda um gabinete formado por ministros auxiliares, ao passo que a chefia do Estado (representação do Estado perante outros Estados e escolha do Primeiro Ministro) é confiada ao Presidente da República ou, se a forma de governo for a monárquica, ao rei ”. - O Estado Inglês atual – Monarquia Parlamentar, Suíça, Romênia,Hungria, Polônia e Bulgária. - No Brasil, houve duas experiências parlamentaristas. A primeira em 1824, durante o Segundo Império; a segunda, por força da Emenda Constitucional n.º 4, de 02/09/1961, que instituiu o parlamentarismo no Brasil Republicano. João Goulart, insatisfeito, promoveu referendo popular , que consagrou oretorno do sistema…

*Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido *Nação refere-se ao conjunto de pessoas que se sentem unidas pela origem comum, pelos interesses comuns, por ideais e aspirações comuns. *País é um território social, política, cultural e geograficamente delimitado *Território o limite espacial dentro do qual o Estado exerce de modo efetivo e exclusivo o poder de império sobre as pessoas. *Governo conjunto de técnicas e…

TEORIA GERAL DO ESTADO – AVI I. NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO *Teoria consiste no conhecimento ordenado e sistematizado acerca de um objeto. É um conjunto de proposições acerca de um objeto. A TGE tem como objetivo “pensar o Estado”. A TGE abrange conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidade com eficácia e justiça. Teoria…

José Luiz Quadros de Magalhães Teoria do Estado - Primeiras Aulas - A modernidade VIOLÊNCIA E MODERNIDADE: O DISPOSITIVO DE NARCISO A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado…

TGE AV2 - REGIMES DE GOVERNO. 1-DEMOCRACIA 1.1-Democracia direta: A democracia direta pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. 1.2-Democracia indireta: A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Desse modo, os cidadãos teriam os seus direitos assegurados por vereadores e deputados que se…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB Departamento de Ciências Humanas – DCH-Campus I Curso: Direito Disciplina / componente curricular: DIR102-Teoria Geral do Estado Docente: Cloves Araújo Discente: Data: 11/09/13 BOBBIO,Noberto.A grande dicotomia :publico/privado;A sociedade civil.In:______. Estado governo sociedade.Rio de Janeiro:Editora Paz e Terra,1987.cap.1-2,p.13-49 Em sua obra Estado Governo Sociedade Norberto Bobbio nos traz o conceito de dicotomia como forma de…

A origem e formação do estado A Palavra Estado vem do latim status que é igual à estar firme, que significa situação permanente de convivência e ligada a sociedade política. Dá a essa denominação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros. O Estado pode ser visto como o princípio organizador e unificador, considerando-o como onipresente na sociedade humana. Uma outra posição, é que a sociedade humana existiu sem o…

Hellen Dantas Teoria Geral do Estado Pontos importantes: 1) Doutrina Bush Podemos chamar de Doutrina Bush o conjunto de princípios e métodos adotados pelo presidente norte-americano George W. Bush (2001 a 2009) em sua política doméstica e exterior. Eleito pelo partido republicano, o mais conservador dentre os dois mais importantes dos EUA, era de se esperar que o seu governo tivesse um perfil semelhante. Influenciados pela religião, altos preceitos morais e sociais, e um patriotismo…

A formação originária do Estado diz respeito a que? Ao aparecimento do Estado a partir da fixação de um determinado povo, num determinado território. A formação originária do Estado antigo para o Estado hoje, se refere a que? Há teorias que hoje, na pratica não poderíamos ver acontecer, porque todos os territórios já estão definidos como sendo de alguns dos Estados já existentes. Quando nos referíamos a Formação Originária dos Estados? Quando afirmamos a não existência anterior de…

TEORIA GERAL DO ESTADO ✓ A Teoria Geral do Estado integra a chamada ciência política. ✓ O estudo da formação do Estado sob uma visão política e jurídica. ✓ Ciência Política não é ciência partidária, entende-se por ciência política como sendo a arte de administrar o estado ou a coisa pública. 1. Em que situação político e jurídico se enquadra o estado Brasileiro? O Estado é necessariamente um fenômeno jurídico que gera uma série de repercussões para todos os cidadãos e…