Resumo Tge

A vida em sociedade traz benefícios ao homem, mas limita sua liberdade. Faz-se por isso vários questionamentos por que o homem continua a viver em sociedade. Temos como resposta para tais questionamentos a ideia da Origem Natural da Sociedade, defendida inicialmente por Aristóteles “O homem é naturalmente um animal político”, logo depois por pensadores como Cicero Teles, Santo Tomás de Aquino e Ranelletti, reafirmando a existência de fatores naturais determinando que o homem procure…

RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TGE 1- DIVISÃO GERAL DO DIREITO ACEPÇÕES: Direito = rectu a)Direito norma (objetivo): é imperativa, pois ordena ações e omissões por meio de regras. (DIREITO REGRA) b)Direiro faculdade (subjetivo): é atributiv, pois atribui faculdade a uns e obrigações a outros. É a possibilidade de exigir aquilo que as normas atribuem a alguém como próprio. (DIREITO REGRA) c)Direito justo: dar a cada um o que lhe é devido; direito é objeto de justiça. (DIREITO COMO…

* SOCIEDADE: é um conjunto complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade. (Giorgio Del Vecchio). * ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A SOCIEDADE: 1. Finalidade Social ou Valor Social 2. Manifestação de Conjunto Ordenada 3. Poder Social. 1) FINALIDADE OU VALOR SOCIAL Entre os autores que trataram desse problema, encontramos os que negam a possibilidade de escolha de uma finalidade social…

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais

Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Trata-se do conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação. Nação: Agrupamento humano, cujos membros, fixados em um território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos. Ideologia é um conjunto de ideias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. A ideologia pode estar ligada a ações políticas, econômicas e

população, povo e raça, com o objetivo de facilitar o entendimento da distinção conceitual entre Nação e Estado. População é o conjunto heterogêneo dos habitantes de um país, sem exclusão dos estrangeiros, dos apátridas, dos súditos coloniais etc. Em resumo, população é a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um determinado país. Os elementos de outras origens (não nacionais) poderão integrar o grupo nacional pelo processo de…

A disciplina TGE Iniciou-se no fim do séc. XIX; Maquiavel (séc XVI) tentava explicar; início da disciplina com George Jellinek (1900); no Brasil era Ciência Política depois Direito Constitucional I. O Fenômeno da Sociedade Sociedade: reunião de pessoas com a mesma origem e regras comuns de sobrevivência, finalidade social comum, manifestações de conjunto ordenadas e poder social; para viver em sociedade, abdica-se parte da liberdade para seguir regras sociais. Teoria Naturalista Aristóteles: o

Estado Liberal O Estado Liberal se firmou após a Revolução Francesa que trazia os princípios de Liberdade, Fraternidade e Igualdade. Ele tinha como principais características: A vigência do princípio da igualdade formal (Todos são iguais perante a Lei). Não inferência do Estado (Só quando fosse extremamente necessário, no estado liberal o seu direito terminava quando infligia o direito de outrem). Defesa da Liberdade e da Propriedade individual. Em consequência dessa Liberdade…

TEORIA GERAL DO ESTADO V1 Unidade: Soberania é um só, única; Indivisibilidade: Soberania não pode ser dividida; Inalienabilidade: Não pode ser negociada usada como barganha; Imprescritibilidade: Não prazo de validade Território é Fundamental para existência de um Estado, Porque fornece a delimitação de atuação Soberania do Estado. Impasse Geopolítico compromete de maneira direta a elaboração de um projeto de nação, isso impede que ocorra a formação de um Estado Soberano e a divisão…

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE – I Semestre 2013.1 RESUMO – Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari CAP I Sociedade Origem da Sociedade - Sociedade Natural → Natureza do Homem → Natural - Contratualismo → Ato de Escolha → Consequência da escolha Teorias à ideia da Sociedade Natural “O homem é um ser social por natureza” Aristóteles – “O homem é naturalmente um animal político” para ele, só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, procuraria viver isolado