Resumo para estudo tge

* SOCIEDADE: é um conjunto complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade. (Giorgio Del Vecchio).

* ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A SOCIEDADE:

1. Finalidade Social ou Valor Social 2. Manifestação de Conjunto Ordenada 3. Poder Social.

1) FINALIDADE OU VALOR SOCIAL
Entre os autores que trataram desse problema, encontramos os que negam a possibilidade de escolha de uma finalidade social (Deterministas) e os outros que sustentam ser possível a fixação da finalidade social, por meio de um ato de vontade (Finalistas).
· Deterministas – o homem esta submetido a uma serie de leis naturais, sujeitas ao principio da causalidade.
· Finalistas – Sustentam que há uma finalidade social, livremente escolhida pelo homem.

2) MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO ORDENADAS
As manifestações de conjunto devem atender a 3 requisitos: Reiteração, Ordem, Adequação

· REITERAÇÃO – a sociedade, por seus componentes, deve realizar, permanentemente, manifestações de conjunto visando á consecução de sua finalidade.

· ORDEM – As manifestações de conjunto se produzem numa ordem, para que a sociedade possa atuar em função do bem comum.

NO QUE DIZ RESPEITO À ORDEM, Kelsen procurou demonstrar que há duas espécies diferentes de Ordens, submetidas a princípios fundamentais diversos.

- Ordem da natureza- está submetido ao principio da causalidade. Sempre que for verificada a mesma condição, ocorrerá a mesma consequência.

- Ordem humana – se aplica o principio da imputação. A condição deve gerar determinada consequência, mas pode não gerar.

· ADEQUAÇÃO - Cada individuo, cada grupo humano e a própria sociedade no seu todo devem sempre ter em conta as exigências e as possibilidades da realidade social, para que as ações não se desenvolvam em sentido diferente daquele que conduz efetivamente ao bem comum, ou para que a sua consecução deste não seja prejudicada pela utilização deficiente