Resumo tgd

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Conceito de TGD.
É o ramo da ciência do direito como um todo, unificando por elementos essenciais e comuns a qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas.
TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito,porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por isso esta sempre questionando sobre as demais disciplinas do Diretio.
Objetivo da TGD.
É uma construção intelectual metódica e organizada, fundamentada na organização e na explicação dos diversos sistemas jurídicos e destinada a definir os grandes eixos da construção e da aplicação do Direito.
DireitoPositivo – busca normatizar os anseios sociais (em linhas gerais) e esses crescem mais rapidamente que o direito positivo, não sendo raro não conseguir a manutenção desses anseios. A TGD então vai tentar definir a construção e aplicação do direito. Extrair a essência do anseio social normatizando pelo direito positivo.
TEORIA ZETÉTICA.
Desenvolvida por Theodor Viehweg (sec. XX), para quem apesquisa cientifica do direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-as aos fatos, valores, fins, tradições e etc.
Busca problematizar o direito positivo, coloca-lo em discussão. É uma discussão infinita. Querer problematizar, não buscar soluções. Cria no operador jurídico o senso critico e fundamentação.
TEORIA DOGMATICA.
Constituída a partir da teoria de Hans Kelsen, e propõe umateoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de qualquer aspectos temporais, espaciais, históricos, religioso e etc.
Diz que no Direito positivo, para que uma norma tenha validade deve alcançar os aspectos formais.
Exemplo: direito civil, penal, administrativo, processo civil, penal e etc.
O fim primordial do operador do direito é resolver problemas,então existem essas disciplinas dogmáticas para auxilia-lo na resolução desses problemas.
TEORIA CRITICA.
Iniciou-se a partir de Miguel Reale, o estudo d Direito deve ser visto como instrumento d transformação social, procurando combater ideologias de opressão e exploração das classes mais pobres.
Utiliza-se a interpretação do direito positivo (TGD) para fazer uma transformação social, justiçasocial. Porem não consegue realizar essa justiça, já que o direito positivo é limitado.
O Direito Positivo é criado pelas classes dominantes, mas a interpretação jurídica da TGD é direcionada a fazer justiça social.
Critica a teoria – sendo o direito positivo limitado é difícil promover essa justiça social.
As Doutrinas Positivas.
As tendências positivistas podem ser caracterizadas pelo fato derejeitarem qualquer ideia de Direito Natural.
POSITIVO CIENTIFICO.
É o direito oriundo de fatos, da historia, da economia ou da sociologia.
POSITIVISMO JURIDICO (sec. XVI XVII) NA ALEMANHA.
Consiste em reconhecer valor unicamente as regras do direito positivo e em reduzir todo o direito as regras regentes da época e em dado estado, sem se preocupar em saber se é justo ou não.
Sem aparticipação do Estado, os próprios fenômenos apresentariam coerção sobre o Estado. Trata-se de uma concepção utópica. Naturalmente os fenômenos sociais tornariam-se direito positivo.
Finalidade do Direito.
Pode se conceber para o direito quatro grandes finalidades: a justiça, a conduta, serviço dos homens e serviço da sociedade. Essas diversas perspectivas não se excluem, devendo as mesmas seremconciliadas.
Definição formal do Direito.
Conjunto de regras de conduta que regem as reações suscetíveis de se estabelecer uma sociedade com maior ou menor organização. As normas jurídicas sempre correspondem a prescruçoes destinadas a ordenar relações sociais impondo determinados comportamentos cujo respeito é assegurado pela autoridade publica.
Remete-nos ao direito objetivo – toda forma d...
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