Resumo Processo Criminal

Lavagem de Dinheiro: Uma Análise Pericial Sandro Sagica XXXX2 RESUMO A lavagem de dinheiro é um fato crescente no mundo atual, muitas organizações criminosas por trás de empresa reais ou pessoas físicas estão cada vez mais audaciosas nos seus crimes. As maneiras de como essas organizações tem se utilizado de novas tecnologias para cometer crimes é o que será abordado neste artigo, assim também como a pericia criminal tem se utilizado de técnicas para esta investigando tais…

Keyla Thayany Araújo Simone Correia de Almeida Suellen da Paixão Batista Thaiane Brenda Silva Vanusia Coelho de Sant-Ana Yanna Kelly Azevedo Gidi Direito Penal II – Jaiza Sammara RESUMO O presente trabalho objetiva fazer um estudo sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como a Reabilitação Criminal no Estado Democrático Brasileiro, já que o homem é o fundamento e o fim de todo direito. Assim, em Estados democráticos de direito, como é o caso do Brasil, o principio da…

possibilitar que o titular da ação penal, que será o Ministério Público ou o ofendido, possa ingressar em Juízo. Quando há um mínimo de elementos a autoridade policial deve instaurar o Inquérito Policial, conforme o artigo 5º, § 3º, do Código de Processo penal, sendo que a reunião de tais elementos de provas só servem para a propositura da ação penal, jamais para sustentar uma condenação. Como as provas não foram colhidas sob a égide do contraditório e da ampla defesa, o juiz não pode…

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDEPENDE DE | | |ORIENTAÇÃO SEXUAL. | |APLICA A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95) PARA |RETIRA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95) A | |OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ESTES JUIZADOS JULGAM OS CRIMES |COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A | |COM PENA DE ATÉ DOIS ANOS (MENOR…

sexual. Aplica a lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9099/95) para os casos de violência doméstica. Estes Juizados julgam os crimes com pena de até 2 anos menor potencial ofensivo). Retira dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher. Permite a aplicação de penas pecuniárias como as de cestas básicas e multa. Proíbe a aplicação destas penas. Os Juizados Especiais Criminais tratam somente do crime,…

SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Processo Penal 9 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR Fortaleza- Ceará 2003 Is I ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS Carla Nascimento RESUMO: O presente artigo é baseado na discussão da mesa redonda sobre a influencia da mídia nos julgamentos criminais do I Ciclo de Direito Público da FACISA. Com o objetivo de demonstrar a influência das opiniões dos meios de comunicação social sobre a formação do juízo de valor do juiz penal, e os seus efeitos na prática processual penal. Portanto, o julgamento pela mídia consegue penetrar facilmente na órbita…

DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a…

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: PENTEADO FILHO, Nestor S.”Manual Esquemático de Criminologia.” 3º edição. Editora Saraiva. 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar e sistematizar conhecimentos relativos a Criminologia para Concursos e para Docência do ensino superior, com vistas a facilitar a memorização e esquemas. 4. RESUMO DO LIVRO: CAPÍTULO II: “HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA” 2.1…

* Criminologia, Pós-Modernidade e Fragmentação A fragmentação da criminologia contemporânea é condição crônica decorrente de processo mais amplo que atinge o âmbito acadêmico, as instituições sociais e a sociedade de risco. O problema acadêmico seria derivado de a criminologia ser depósito de discursos múltiplos, o que gera mistura de disciplinas. A criminologia se articula com esta fragmentação dentro e entre as instituições, outro elemento que contribuiria para essa fragmentação serio