Resumo Lei Federal Nº 11 892

imensamente a meus pais José de Oliveira Junior e Carmelita de Souza Coelho, por ficarem ao meu lado em todos os momentos, pelas palavras de incentivo, de segurança, mesmo quando veio o desânimo, sem vocês seria impossível vencer essa batalha. RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PREVISÃO DE FUNDOS.Coelho, Uemerson de Oliveira¹; Disconzi, Verônica Silva do Prado²; (1Aluno do Curso de Direito – UNIRG, Gurupi/TO; 2Profª. Orientadora, Curso de…

décadas, vem crescendo a importância das instituições financeiras para a proteção ao meio ambiente, por meio de apoio a relevantes projetos para o desenvolvimento econômico nacional, desde que compatíveis com as normas ambientais vigentes. RESUMO ABSTRACT The objective of this article is to demonstrate that, within the last two decades, the importance of financial institutions to environment protection has been growing, by means of support to projects relevant to the…

i UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL- PPGEC Dissertação de mestrado em engenharia civil Um estudo sobre a participação do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil Sílvio dos Santos Florianópolis, dezembro 2005 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL - PPGEC UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MODAL FERROVIÁRIO NO

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…

conquistas concretização de objetivos. e RESUMO As regras processuais não são imutáveis no tempo. A legislação trabalhista possui inúmeros regramentos, e muitos destes são tidos, atualmente, como ultrapassados e repletos de lacunas, o que permite que sejam aplicados preceitos legislativos de outros institutos processuais. Apesar da previsão expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da aplicação subsidiária da lei processual civil, o que se observa frequentemente, é

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO Palavras-Chave: SUMÁRIO SUMÁRIO 8 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I - DO BEM DE FAMÍLIA 13 1. Conceito de Bem de Família. 13 1.1. Origem do Bem de Família. 14 1.2. Instituição no Brasil 15 1.3. Princípios Constitucionais Basilares do Direito à Moradia. 16 CAPÍTULO II – CLASSIFICAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA 18 2.1 - CONVENCIONAL OU VOLUNTÁRIO 19 2.1.1 Objeto de Proteção 19 2.1.2 Instituidores E Formas de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 ASPECTOS GERAIS DA PESSOA JURÍDICA 11 2.1 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA 11 2.2 NATUREZA JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA 13 2.3 TEORIAS QUE TENTAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA 14 2.4 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. 16 2.5 TÉRMINO DA EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA 17 2.6 A FUNÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUA RELATIVIDADE 19 3 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano…

........................ Erro! Indicador não definido. ANEXO 10 - Guia de Recolhimento rescisório do FGTS e da Contribuição social da rescisão antecipada do contrato de experiência iniciativa do empregadoErro! Indicador não definido. ANEXO 11 - rescisão antecipada do contrato de experiência iniciativa do empregador ....................................................................................................... Erro! Indicador não definido. ANEXO 12 - Guia de…

bibliotecas, pela eficiência e dedicação no atendimento do público. “Não estamos satisfeitos e nem ficaremos satisfeitos até que a justiça jorre como uma fonte; e a equidade, como uma poderosa correnteza”. (Martin Luther King) RESUMO Este trabalho teve a finalidade de proceder a uma análise da tutela processual como instrumento de efetivação das cotas raciais. Buscou compreender o impacto da jurisdição e da efetividade dos mecanismos processuais como forma de…