Resumo Lei Federal Nº 11 892

natureza e origem. Paradigma da Carta da ONU na solução pacífica de controvérsias: funções do Conselho de Segurança, da Assembleia-Geral, da Corte Internacional de Justiça. Arbitragem internacional e gestão diplomática. Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 25º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 4ª ed. Ed. JusPODIVM; VIZEU FIGUEIREDO, LEONARDO. Lições de Direito Econômico. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito Internacional…

conciliação, será fornecida declaração de que houve tentativa conciliatória frustrada; 9) Aceita a conciliação será lavrado um termo assinado pelo empregador e pelo empregado; 10) É título extra-judicial e terá eficácia liberatória total; 11) O prazo prescricional será suspenso a partir da provocação, recomeçando a fluir após a tentativa de conciliação ou após o esgotamento do prazo de tentativa de conciliação. Sobre o tema, importante notar, ainda, que o STF, por maioria de…

Junho 2014 [NEGÓCIOS EM PROJEÇÃO] Transporte ferroviário: a solução para o escoamento da produção de soja de Mato Grosso sentido Porto de Santos Juliana Batista de Carvalho Soares, Ivan Osvaldo Calderon Arrueta Ribeiro Resumo: Este artigo traz o pressuposto sobre a forma em que seria mais viável o transporte ferroviário de soja entre Mato Grosso/MT a porto de Santos/SP do que por transporte rodoviário. Para buscar soluções e atingir o objetivo foi preciso interagir entre os aspectos…

empresa TAM linhas aéreas, que me proporcionou concluir o meu trabalho com êxito, ao coordenador do curso, Juliano Soares, a Deus e a todos os guias espirituais e de luz que sempre me abençoaram e me deram forças para continuar nesta jornada. RESUMO Nos dias atuais, as pessoas, sejam a trabalho ou a passeio, sentem a necessidade de chegar ao seu destino com segurança e rapidez. De uma maneira geral, o Brasil passou por uma revolução financeira e aeronáutica; com a chegada de…

pósmodernidade e o consumismo Raquel Horta Fialho do Amaral Cougo Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, especialista em Psicanálise e Laço Social também por essa instituição. Mestre em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio. Endereço: Rua Eliseu Guilherme, 267, sala 7. Centro, Ribeirão Preto – SP. CEP: 14025-020. Email: fialho.raquel@hotmail.com Resumo O texto visa estabelecer relações entre o consumismo e as mudanças ocorridas no processo de…

iguais perante a lei”. Encontramos algumas barreiras que devem ser transpostas utilizando a regra que determina tratamento igual aos iguais e tratamento desigual aos desiguais. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional - artigo 5º, XXXV CRFB. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito. Como o próprio nome do princípio descreve, não poderá ser afastado dos órgãos jurisdicionais, aquele que se sentir lesado ou ameaçado em seus direitos, a…

“Pensar com exatidão Qualquer homem pode tornar-se grande, se realizar as cousas [sic] mais simples da vida, animado de um grande espírito, com um genuíno desejo de ser útil aos outros, seja qual for sua profissão.” (HILL, 2008, p.507) RESUMO Este trabalho desenvolve um plano de negócio preliminar para abertura de uma pequena distribuidora de água mineral em galões. A escolha do tema foi baseada em premissas do autor para que fosse possível aplicar ao máximo, os…

SOUZA, A.M.B. O ENFERMEIRO FRENTE ÀS MEDIDAS PARA O CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR. Itapeva, 2010. [Monografia de Conclusão do Curso de Especialização Formação Pedagógica para Docência]. RESUMO A infecção hospitalar tem sido a causa de intercorrência na assistência prestada pelos profissionais de saúde, visto que mãos que curam pode ser fonte de transmissão de microorganismos capazes de causar danos irreversíveis podendo levar o ser humano

2.3 Estimativas e julgamentos contáveis críticos ............................................................................... 10 3 Adoção das novas normas, alterações e interpretações emitidas pelo CPC .......................................... 11 4 Gestão de risco financeiro ........................................................................................................................15 4.1 Fatores de risco financeiro…

antigas, e por defensores frágeis todos aqueles que talvez possam se dar bem nas novas.” Maquiavel, O Príncipe, 1532 RESUMO A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, assunto de suma importância no cenário atual do ordenamento jurídico pátrio. Entretanto é um problema que persiste na Justiça do Trabalho desde a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943, que ainda não foi devidamente ajustada, gerando uma lacuna de um procedimento processual…