Resumo Lei E Ordem

INTRODUÇÃO O presente resumo estendido trata sobre a palestra do magistrado Dr. Carlos Roberto Rusek, desembargador do trabalho do TRT da 2° Região. O evento foi promovido pela Escola de estudos judiciais do TRT da 7° Região e realizado no Teatro da Organização Educacional Farias Brito, Nadir Papi Sabóia. O palestrante possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e…

texto, mostrando a abrangênciada mancha gráfica ..................................................... 13 Quadro 1 - Elementos da estrutura, apresentação e alinhamento do trabalho acadêmico ........................................... 15 Figura 2 - Ordem crescente dos elementos do trabalho acadêmico e contagem e impressão do número de folhas .... 16 Figura 3 - Modelo de capa ............................................................................................................................

outubro de 2003. A forma de apresentação do trabalho obedecerá aos seguintes itens: Estrutura das Monografias Pré-texto Texto Capa Folha de rosto Errata Dedicatória(s) - Opcional Agradecimento(s) - Opcional Epígrafe - Opcional Resumo na língua vernácula Resumo na língua estrangeira (Abstract) Listas - Opcional Sumário Introdução Desenvolvimento da Monografia restringe-se à Revisão da Literatura, Proposição, Discussão e Conclusão (ões). Pós-texto (exceto os…

____________________________________________ 4. Dados do Recurso Resumos das razões ou do pedido na ação mandamental: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________…

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO Isabelle Ralile Milanesi¹ RESUMO O presente estudo tem por escopo a análise do regime tributário do Simples Nacional, bem como as alterações promovidas pelo Projeto de Lei do Senado nº 105/2011, que inclui os serviços prestados pela advocacia, no regime simplificado. Inicialmente, abordaremos o referido sistema de forma genérica por meio da Lei Complementar 123/2006. Posteriormente, discorreremos a respeito dos…

Resumo de Direitos Difusos e Coletivos AS VÁRIAS CATEGORIAS DE INTERESSES 1. Interesse público e interesse privado A expressão interesse público tem sido predominantemente utilizada para alcançar o interesse da coletividade. Num estado democrático de Direito, no instante em que o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam, colima-se alcançar o interessa da sociedade. Assim, é o próprio Estado que, por seus órgãos, chama para si a tarefa de dizer o que…

(EPÍGRAFE – OPCIONAL) RESUMO (OBRIGATÓRIO) Elemento obrigatório, o resumo em língua vernácula deve apresentar os pontos relevantes do texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. O resumo deve ser elaborado de acordo com a NBR 6028, na forma de frases concisas e objetivas (e não enumeração de tópicos), utilizando a terceira pessoa do singular, verbos na voz ativa e evitando-se o uso de expressões negativas, símbolos, siglas, etc. O resumo de um…

A IMPORTÂNCIA DO PENSAR NO DIREITO Autor: Ac. Fhilipe Pereira de Paula Orientador: Msc. Fábio Abreu dos Passos RESUMO: Este Artigo trata-se de Direito, Filosofia, Justiça, Moral e Ética que são palavras que devem caminhar juntas no ordenamento juridico brasileiro, para evitar as omissões existentes em algumas leis, ou leis que são ambíguas, entre outros problemas que atrapalham nosso ordenamento jurídico, é necessário que os operadores do direito tenham um pensamento mais…

Intertemporal” será conceituado esse ramo do direito como aquele destinado a solucionar os conflitos de leis no tempo. Serão também caracterizados os fatos como passados, presentes, futuros e pendentes. Será destacado que o objeto do Direito Intertemporal corresponde aos fatos pendentes, ou seja, àqueles que se iniciaram sob a vigência da lei antiga, mas que continuam produzindo efeitos sob a vigência da lei nova. Haverá a abordagem dos fenômenos do Direito Intertemporal, correspondentes…

HUBERMAN, Leo.História Da Riqueza Do Homem.21.ed.Rio de Janeiro:LTC,1936.cap.1.p.2-135. A 1º parte- Do Feudalismo ao Capitalismo Sacerdotes,Guerreiros e Trabalhadores 1-Resumo: Os filmes sobre a sociedade feudal mostram os guerreiros, mas não a forma como eles são supridos de suas necessidades. “Armaduras não crescm em ávores, e alimentos precisam ser plantados”. A sociedade feudal era contituída de três classes principais: sacerdotes, guerreiros e trabalhadors. A…