Resumo Lei Do Inquilinato Processo Civil

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

Maciel, Eliane Cruxên B. de Almeida. II. Brasil. Congresso. Senado Federal. Consultoria Legislativa. III. Título. CDU 340.134(81) CDD 340.328 ® Reservados todos os direitos. Proibida a reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, nos termos da Lei nº 5.988, de 1973. _________________________________________________________________________________ Manual de Técnica Legislativa 7 APRESENTAÇÃO Conforme definido no art. 52 da Resolução nº 9, de 1997, compete à…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da

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Administrativa 108 Outros Instrumentos de Política Urbana 108 Do Direito de Superfície (arts. 21 a 24) 108 Significado e Finalidade 111 Requisitos para Aplicação 119 Comentário Crítico: O Direito de Superfície no Projeto do Novo Código Civil Brasileiro 120 Transferência do Direito de Construir (art. 35) 121 Significado e Finalidade 122 Requisitos para Aplicação 124 Consórcio Imobiliário (art. 46) 125 Significado e Finalidade 125 Requisitos…

............ 55 L E I ............................................................................................................... 57 4.1 Sentido e Acepções da Palavra L e i........................................... 57 4.2 Definição dc Lei Jurídica............................................................. 59 4.2.1 Elem ento M aterial............................................................ 60 4.2.2 Elemento Formal...........................................................

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS