Resumo Lei Da Lei Da Propriedade Industrial

SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO SER O VERDADEIRO DONO DA SUA INVENÇÃO. A busca pela inovação está cada vez mais acirrada, afinal, quem não quer ser reconhecido por ser o criador de um produto ou processo capaz de suprir uma necessidade comum a todos? Essa implacável disputa leva a um crescimento exponencial, além de beneficiar a toda sociedade. Porém, a quem agradecer por um produto ou processo inovador? Como saber se uma invenção é inovadora? Como mensurar o valor de uma…

FISIOCRATA (Resumo) Características: Nunca formaram toda a autoridade do governo. São uns dos primeiros a falar em DIVISÂO DO TRABALHO. A Sociedade só pode ser regida por leis naturais -> Leis físicas. A vida da Sociedade é regida pela economia, que é natural. A BASE ECONÔMICA DA SOCIEDADE é A TERRA CULTIVADA, Com cultura plantada. Isso pressupõe a Propriedade -> que é necessária e natural segundo eles. Derivada da ordem natural da sociedade. O direito à propriedade seria…

Série Rodrigo Jr RA: 8376843538 - 2º Série Driele Cesário RA: 6248228255 - 2º Série Jhonatas Aparecido RA: 8636270035 - 2º Série Aline Zanetti RA 8074844770 - 2º Série Lei de Propriedade Industrial. Professora: Isabela Factori Dandaro Ribeirão Preto 25 de Novembro de 2014. Etapa 3 Aula tema: Lei de Propriedade Industrial. Passo 1 (Aluno) Nome da nossa empresa: MÓVEIS EPAXEDES LTDA Prestamos serviços no ramo de fabricação e venda de Móveis sobre medida. Nós obtivemos como…

DESENHO INDUSTRIAL: POSSIBILIDADE DE DUPLA PROTEÇÃO1 Laura Wolff Pletsch2 Resumo: No mundo moderno, em que o consumidor cada vez mais leva em consideração o design aplicado aos produtos, quando da sua escolha, torna-se complexa a atividade das empresas que atuam no campo da tecnologia. Tal complexidade esta relacionada ao direito de propriedade industrial, uma vez que, no mundo globalizado, os desenhos industriais são fatores determinantes ao sucesso de uma empresa. No Brasil, a…

VIII - Ninguém será privado dos direitos por motivo de crença religiosa ou deconvicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigaçãolegal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;Comentário: A regra geral é que não poderá ocorrer a privação de direitos por motivo de crença religiosaou de convicção filosófica ou política, até porque acabamos de ver, acima, que a Constituiçãodá direito à liberdade de consciência e de crença, e…

1° AO 18° Art. 1º Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Comentário: Este artigo apenas nos mostra qual seu objeto de regulamentação que, no caso, se trata dos direitos referentes a propriedade industrial (que é um título de propriedade temporária, dado pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial). Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado…

RESUMO O presente trabalho tem o escopo de analisar a propriedade industrial e suas implicações diante do princípio da função social da propriedade, demonstrando que o Estado intervém na esfera privada, limitando o princípio da autonomia da vontade, ao passo que impõe ao titular de uma patente o dever de cumprimento de determinados requisitos em respeito ao princípio da função social da propriedade industrial, tendo em vista que a patente é considerada uma propriedade de seu titular e, portanto

Direito Empresarial Propriedade Industrial Segundo SENAI a Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). Os pedidos devem ser dirigidos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e podem ser feitos por intermédio e orientação do SENAI Empresas. A LEI N° 9.279/96 – LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SUA…

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DL 101P BR OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10.…

....................7 2.3 Invenções e modelos de utilidade não patenteáveis.................................8 2.4 Da duração, proteção, cessão e extinção da patente..............................10 3 Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)..................................11 3.1 Antecedentes históricos .....12 3.2 Ainda sobre o INPI 13 3.3 Registrabilidade e Patenteabilidade 15 3.3.1 Patente 16 3.3.2 Registro 17 4 CONCLUSÃO..........................