EMENTA DL 101P BR

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DL 101P BR
OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI.
CARGA HORÁRIA: 75 horas
ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS:
1. GUIA DO CURSO
2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. DIREITOS AUTORAIS
4. MARCAS
5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
6. DESENHO INDUSTRIAL
7. PATENTES
8. TRATADOS INTERNACIONAIS
9. CONCORRÊNCIA DESLEAL
10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS
11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
12. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
13. DEBATE E RESUMO
14. EXAME FINAL

CONTEÚDO DOS MÓDULOS:

INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (2 horas)


Definição de Propriedade Intelectual



Dimensões da Propriedade Intelectual: Dimensão temporal, Escopo, Segurança jurídica e Territorialidade do direito



Classificação dos Direitos de Propriedade Intelectual: direito de autor e conexos; direito de propriedade industrial; direitos sui generis; outros instrumentos de proteção



Direito de Propriedade Intelectual e sua Finalidade



Importância dos Direitos de Propriedade Intelectual



Propriedade Intelectual no Brasil



Legislação

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DL 101P BR - Ementa

DIREITOS AUTORAIS (7 horas)
Parte I


Introdução



Objeto dos Direitos de Autor



Formas de proteção



Direitos protegidos e não protegidos pelo direito de autor



Direitos morais e patrimoniais



Direitos de reprodução



Direitos de Representação, de execução pública, de radiodifusão e de comunicação ao público 

Direitos de Adaptação e de Tradução



Direitos Morais de Autor



Transferência do Direito de Autor



Tempo de duração da proteção



Limitações ao direito de autor

Parte II




Direitos Conexos


Direitos concedidos aos beneficiários de direitos conexos



Duração da proteção

Defesa dos direitos autorais

Parte III




Proteção de Programas de Computador


Lei dos direitos autorais e Lei de Software



Direitos morais sobre os