Resumo Lei Da Lei Da Propriedade Industrial

CARACTERIZAÇÃO DE DUAS PROPRIEDADES RURAIS EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DA RESERVA LEGAL – UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS FATORES DE INFLUÊNCIA PLESTCH, S. C.[1] RICHTER, T. C.² RODRIGUES, C. S.³ SOUZA, C. K.4 RESUMO: O texto deve iniciar na mesma linha do item, ser claro, sucinto e, obrigatoriamente, explicar o(s) objetivo(s) pretendido(s), procurando justificar sua importância (sem incluir referências bibliográficas), os principais procedimentos adotados, os…

Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... Busque Trabalho Completo FICHAMENTO ECONOMIA POLITICA FICHAMENTO ECONOMIA POLITICA Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Política Enviado por: LUDMILLA 27 março 2013 Palavras: 15215 | Páginas: 61 FICHAMENTO ECONOMIA POLITICA Resumo Livro: Economia Política: uma…

Energia Elétrica (GENE) 36 CEM2 Qualidade e Eficiência Energética (QEFE) 54 CEL3, PRES, SMEE Regulação e Mercados de Energia Elétrica (RMEE) 54 ECOE, CALN Programação de Computadores II (PRG2) 72 PRG1 Acionamentos Industriais (AIND) 90 PRES, ELN1, CEM1 Formação Complementar III (FC-III) 18 FC-II Módulo/Semestre 8 – Carga horária total: 396h Unidade Curricular C/H Semestral Pré-Requisito Sistemas de Energia II (SEE2) 54 …

por causa transitória, não puderam exprimir sua vontade. 8 – Quais os prazos dos direitos autorais? As marcas, (Com registros no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em geral são de 10 anos, necessitando de uma renovação cada década, pois podem perder a validade se não são renovadas. Já para patentes (propriedade industrial de um produto) são de 20 anos e não são renováveis. Uma obra (arte, cultura, música), possui setenta anos de direitos autorais, após o ano…

..................................................................12 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...................................................................13 INTRODUO Este projeto proporciona uma viso ampla com bases nos estudos referente s leis que englobam o novo Direito Empresarial. Ele traz uma conscientizao analtica atravs de vrios pontos que so exemplificados no contexto, que servir de base no s para o futuro empresrio empreendedor, mas como para qualquer pessoa que…

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

BREVE RESUMO SOBRE IMPOSTOS: Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são. * Imposto de importação de produtos estrangeiros;

observação: para ele a ciência é a busca de causas universais que dão uma explicação comum a um grupo de fenômenos. Galileu Galilei (1564 - 1642) Astrônomo e físico italiano. Considerado o fundador da ciência experimental moderna. Descobriu as leis da queda dos corpos e a lei que rege o movimento do pêndulo. Enunciou o princípio do movimento de projéteis. Aperfeiçoou e inventou instrumentos, como o relógio de pêndulo e o telescópio refrator. Suas conclusões eram baseadas mais em…

reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro”. Logo, podemos entender que o empreiteiro principal possui responsabilidade subsidiária. É assegurado ao empreiteiro principal, nos termos da lei civil, o direito de ingressar com ação de regresso em face do subempreiteiro e a retenção de importância a este devidas, conforme dispõe o parágrafo único do art. 455 da CLT. TRABALHO RURAL Empregado Rural é aquele que preenche os…

RESUMO DAS OBRAS O segredo da acumulação primitiva No capítulo XXIV de seu livro O capital, Marx busca fatos históricos que expliquem a existência da chamada acumulação primitiva. Como surgiu essa acumulação? Que fatos históricos contribuíram para esta acumulação? São essas as questões que levaram Karl Marx a buscar fundamentos históricos para o surgimento da mesma. No tópico dois, “Expropriação dos Camponeses”, Karl Marx deixa claro que essa expropriação foi o grande estopim para a…