Resumo Lei 8142 90

Cecília Puntel de AlmeidaI, Silvana MatumotoI Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Departamento de Enfermagem Materno-Infantil. Ribeirão Preto, SP I Submissão: 12/12/2008 Aprovação: Aprovação: 31/08/2009 RESUMO Este artigo parte da referência da enfermagem como prática social, apóia-se na categoria trabalho para abordar a força de trabalho em enfermagem no Brasil. Resgata historicamente a conformação do seu perfil vinculada à organização…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS: PROTEÇÃO À SAÚDE DO CONSUMIDOR Jaqueline Margarida Pereira Nome do Orientado: RESUMO A alimentação e o nutrimento do nosso organismo são condições fundamentais para a ascensão e a proteção da saúde, possibilitando a expressão plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida. E é justificável em sua importância no direito dos seres humanos de terem a perspectiva de que os alimentos que ingerem sejam seguros e adequados

- a pretensão de reparação civil; VI - a pretensão de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição; VII - a pretensão contra as pessoas em seguida indicadas por violação da lei ou do estatuto, contado o prazo. Doutrina: Prazo de prescrição especial: Há casos de prescrição especial para os quais a norma jurídica estatui prazos mais exíguos, pela conveniência de reduzir o prazo geral para possibilitar o…

Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os Assistentes Sociais Resumo O texto relata o processo de implantação do Sistema Único de Saúde – SUS que tem sido marcado por intensos debates que refletem a presença de interesses antagônicos em relação a sua consolidação, tanto como política pública calcada na universalidade, equidade, integralidade, participação da população e dever do Estado, quanto às dificuldades para construir modelos assistenciais…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE À SAÚDE Aline Ferreira de Souza Ana Dark Botelho Lima Bárbara Sindy Figueiredo Alencar Sibelle Gonçalves de Almeida Resumo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seus trinta artigos, delimita os direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos…

familiarizados com esse assunto, que não é muito abordado no período de graduação, apresentando dificuldades tanto para estudar quanto para realizar a prova. Lembro-me do meu primeiro concurso público, tinha que estudar legislação do SUS, as mais variadas leis, decretos e normas, simplesmente me vi perdido sem saber por onde começar. Então depois de fazer alguns concursos acabei desenvolvendo um método para estudar legislação,o que me fez passar em primeiro lugar e conseguir meu…

dos indivíduos e da coletividade (Paim, 2002). No estudo das políticas de saúde são examinadas determinadas conjunturas nos seus aspectos econômicos, políticos e culturais. Assim, é possível identificar fatos através de discursos de autoridades, leis, documentos, intervenções, notícias, manifestações de entidades ou grupos, etc. A partir dos fatos produzidos procura-se investigar determinantes e conseqüências bem como proceder análises prospectivas, recorrendo a diferentes…

Universidade Cruzeiro do Sul como exigência parcial do Curso de Especialização em Gerontologia Social SÃO MATEUS 2011 “AVALIAÇÃO DO PERFIL DE CLIENTES IDOSOS ATENDIDOS EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP” RESUMO Este trabalho objetivou traçar o perfil de clientes idosos atendidos em UBS na cidade de São Paulo, no período de 12 de dezembro de 2011 a 09 de março de 2012, com amostra de 50 usuários escolhidos ao acaso, segundo as…

Fonte:http://psicologado.com/psicologia-geral/historia-da-psicologia/historia-da-assistencia-a-saude-mental-no-brasil-da-reforma-psiquiatrica-a-construcao-dos-mecanismos-de-atencao-psicossocial#ixzz3BLbRidGe Psicologado - Artigos de Psicologia Resumo: O conceito deloucuraé uma construção histórica. A população que sofre de algumtranstorno mentalé reconhecida como uma das mais excluídas socialmente. Este trabalho faz um resgate histórico das políticas em saúde mental no Brasil. Mostra…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização…