Resumo Lei 8142 90

movement in the context of the 1970s and 1980s, and its social, politic and innovative power in the democratic reconstruction of the day. It then notes that the implementation of the constitutional guidelines, regulated in 1990 by Laws 8080/90 and 8142/90, has been characterized in the last 22 years by four major and mounting obstacles imposed by State policy on all governments: federal underfunding; federal subsidies to the private health plan market; resistance to reform of the…

pesquisas. O profissional tem que saber avaliar e identificar estas informações evidenciadas. Significância das informações Direta: Doença, disfunção. Indireta: Medidas fisiológicas e bioquímicas. Instrumentos de pesquisa da evidencia: Resumos, investigações, banco de dados. SISTEMAS DE SAÚDE Conceito de saúde pública: Sistema de prevenção da saúde, buscando estratégias para melhorar o bem estar da população, seguindo os seguintes preceitos:          …

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CRIAÇÃO DO SUS 4 2.2 SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 5 2.2.1 FINANCIAMENTO 5 2.3 LEI N° 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 6 2.4 PRINCÍCIOS ORGANIZATIVOS E DOUTRINÁRIOS DO SUS 7 2.5 LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 9 2.6 RESULTADOS REGIONAIS 10 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Antes da Constituição de 1988, o atendimento dos hospitais públicos estavam restritos

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

Rev. Saúde em Debate, nº 81, V.33 A REFORMA SANITÁRIA E O SUS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar…

5 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 Resumo O presente trabalho tem por objetivo, conhecer o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), identificando os aspectos positivos e negativos. Fazer uma análise sobre os direitos dos usuários, a situação atual, bem como conhecermos a história

Tássia Moreira Marques Soares Trabalho solicitado pela disciplina Práticas Fisioterapêuticas 2º Bimestre Professora: Michelle Castro LAURO DE FREITAS – BA 2012 Descentralização: o desafio da regionalização para Estados e Municípios RESUMO A descentralização é um dos princípios do SUS que guarda maior transversalidade com os demais, podendo ser compreendido como estruturante das políticas de saúde nacionais. Assim pretende-se, através de uma revisão…

Resumo Crítico: Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Marco Aurélio Da Ros O presente trabalho tem por objetivo elaborar um resumo crítico, a partir do texto Política Públicas de Saúde no Brasil, de Marco Aurélio da Ros, que faz parte do livro A saúde em debate na educação (2006). Neste sentido, procuro produzir reflexões e problematizações, a partir do diálogo entre os conhecimentos adquiridos em aula no decorrer desse semestre e as ideias trazidas pelo autor. Compreendo que o

RESUMO DA LEI 8142 CONSELHO DE SAÚDE DA DEFINIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE PRIMEIRA DIRETRIZ: O CONSELHO DE SAÚDE É UMA INSTÂNCIA COLEGIADA, DELIBERATIVA E PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM CADA ESFERA DE GOVERNO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA FIXADAS NA LEI NO 8.142/90. O PROCESSO BEM-SUCEDIDO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PROMOVEU O…

OS INSTRUMENTOS NORMALIZADORES (NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos…