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Rev. Saúde em Debate, nº 81, V.33

A REFORMA SANITÁRIA E O SUS:
TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS
Nelson Rodrigues dos Santos

RESUMO
Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar contra uma lógica e rumos hegemônicos, que constroem um outro sistema público de saúde, ao mesmo tempo que identifica os avanços conquistados e seus nichos geradores, contra-hegemônicos, em permanente resistência e construindo nos limites do possível como se preparando para o futuro e para ele apontando. Em função das questões levantadas, expõe reflexões sobre as trajetórias da democratização do Estado e da Reforma Sanitária.

TÓPICOS
- Estrutura do Financiamento e da Gestão..........................................................3
- A Grande Inclusão Social..................................................................................7
- Reflexos no Modelo de Atenção à Saúde.........................................................7
- A Democratização do Estado: – Tergiversa?....................................................8
- O Movimento da Reforma Sanitária: Rumos...................................................13

Siglas
ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
ABrES – Associação Brasileira de Economia em Saúde
ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
AMPASA – Associação de Membros do Ministério Público em Defesa da
Saúde
BC – Banco Central
CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CIB – Comissão Intergestores Bipartite
CIT – Comissão Intergestores Tripartite
CNS – Conselho Nacional de Saúde
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CONASS – Conselho Nacional de Secretarias de