A lei complementar 141 e o financiamento da saúde do sistema público brasileiro

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO

FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA

A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO

BRASÍLIA 2012

FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA

A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO

Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde sob a orientação da Professora Mestre Jacqueline Ribeiro de Souza Mendes.

BRASÍLIA 2012

Mendes, Fabíula Holler.

A lei complementar 141 e o financiamento da saúde do sistema público brasileiro./; Maria Panisson Kaltbach Lemos; Swamy Lima Palmeira – Brasília, 2012.

30f

Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde) – Curso de Especialização em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde, LABORO-Excelência em Pós Graduação, Universidade Estácio de Sá, 2012. 1. Financiamento da saúde. 2. Emenda Constitucional 29. 3. Lei Complementar 141. I. Título. CDU 340.134:164

1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título.

FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA

A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO

Aprovada em _____ de ___________ de ______.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________ Profª MSC Jacqueline Ribeiro de Souza Mendes.

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Agradecimentos

À Deus, por estar presente em nossas vidas, nos desafios, nos momentos de dificuldades, nas vitórias, enfim, em toda nossa trajetória, conduzindo-nos e fazendo-nos crer que tudo é possível. Às nossas famílias, razão maior da nossa existência, por estarem sempre torcendo pelas nossas conquistas. Estamos gratas pela compreensão,