Resumo Lei 8 142

. . . 1 1 2 3 4 4 2 Estatística Descritiva 2.1 Conceitos básicos e descrição de dados . . . . . . . . . . 2.2 Medidas de posição para dados brutos ou não agrupados 2.3 Medidas de variabilidade para dados brutos . . . . . . . 2.4 Resumo de dados com tabelas de frequência . . . . . . . 2.5 Medidas de posição e de dispersão para dados agrupados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Relações entre temperatura, umidade relativa do ar e pressão atmosférica em área urbana: comparação horária entre dois bairros no município de São Paulo-SP. Resumo Abstract: O presente artigo discorre sobre os efeitos dos controles urbanos na circulação dos ventos, inferido a partir de mensurações de dados de pressão atmosférica, temperatura e umidade relativa do ar em dois bairros no município de São Paulo-Brasil, situados em área urbana e periurbana. Os dados foram…

DIREITO DE GREVE RESUMO Este trabalho visa discutir sobre os principais aspectos dos movimentos grevistas, abordando alguns feitios históricos no mundo, como a Revolução Industrial, a qual foi o estopim para grandes movimentos grevistas. Logo depois discutir-se-á sobre estes movimentos no direito pátrio. No Brasil a paralisação dos trabalhadores foi aderida a partir da Magna Carta de 1946, sendo considerado um direito fundamental de ordem pública. A lei 7.783/89 regulamenta o direito…

praticar o mal, é aperfeiçoar a educação”. (Cesare Beccaria) 6 RESUMO Este trabalho focaliza a análise sobre a proposta de aplicação do habeas corpus diante das prisões disciplinares castrenses. O ponto de partida é o paradoxo existente entre o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988, que assegura o manejo do writ quando ocorrer ameaça ou coação à liberdade de locomoção de forma ilegal, e o art. 142, § 2º, que versa sobre o não cabimento da ordem nos casos de…

Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – “Superior em Tecnologia de Gestão e Gerenciamento de Catástrofes”, como requisito parcial para conclusão de curso. Professor: Cap BM Carmo Belo Horizonte 2013 RESUMO Este trabalho teve como finalidade pesquisar sobre o tema “Agente Público”. O tema foi abordado de uma forma simplista e dinâmica, sendo explorado suas concepções com uma abordagem primária em suas classificações, em particular…

ativa ou (vii) no trânsito em julgado de decisão judicial? De acordo com o art. 201 do CTN, a dívida ativa é constituída após esgotados um dos seguintes prazos: (i) o prazo de pagamento do crédito tributário constituído; (ii) o prazo estabelecido em lei, ou; (iii) o trânsito em julgado de decisão proferida em processo regular. Para Paulo de Barros Carvalho, lançamento não é procedimento administrativo, o que justificaria tal classificação, e sim ato administrativo e mesmo nas…

para pagamento de custas, causar-lhe-á uma excessiva onerosidade, vindo por isso requer em seu favor, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 5º, incisos XXXIV e LXXIV, da Constituição Federal, cominado com as Leis nº. 7.510/86 e nº. 1.060/50. 2-DO INCIDENTE DE CONSTITUCIONALIDADE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 039 DE 2002 X CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A Emenda Constitucional nº. 41, de 2003, que instituiu a reforma previdenciária, tem suscitado questão de suma importância quanto…

Direito Cód. : JUR 251 CURSO: Direito Cód.: 142 PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Valéria Cristina G. Cabral CRÉDITOS: 04 PERÍODO: Iº TURMA: TURNO: Matutino 1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito e as Ciências afins. Direito: origens, definição e elementos. A estrutura tridimensional do Direito. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Da estrutura…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 São Cristóvão-SE 2010/02 2 ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 Monografia apresentada à disciplina Monografia II, pertencente ao curso de Direito da Universidade…

Artigos Espaço agrário brasileiro: exclusão e inclusão social Brazilian agrarian space: social exclusion and inclusion Helena Angélica de Mesquita – Universidade Federal de Goiás / CAC helena@wgo.com.br Resumo Este texto traz algumas reflexões acerca do espaço agrário brasileiro, espaço este marcado por grandes conflitos e lutas de resistências das populações excluídas do processo sócio-econômico. É uma luta desigual em todos os sentidos, inclusive no registro pela história…