Recursos

PLANO DE CURSO

Disciplina: Introdução ao Direito
Professora: Valéria Cristina Garcia Cabral

Rio Verde-Go
2015
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO

DISCIPLINA: Introdução ao Direito
Cód. : JUR 251
CURSO: Direito
Cód.: 142
PLANO DE CURSO:
1º semestre de 2015
CARGA HORÁRIA:
68 horas
PROFESSORA:
Valéria Cristina G. Cabral
CRÉDITOS: 04
PERÍODO: Iº
TURMA:
TURNO: Matutino

1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito e as Ciências afins. Direito: origens, definição e elementos. A estrutura tridimensional do Direito. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Da estrutura da norma jurídica. Da validade da norma jurídica. Classificação das regras Jurídicas. Sanção e Coação: A organização da sanção e o papel do Estado. Direito e moral. Fontes do Direito. Experiência jurídica e direito objetivo. Da relação Jurídica. Sujeitos do Direito e personalidade jurídica: Visão teórica. Situações subjetivas e direitos subjetivos. Modalidades de Direitos Subjetivos. Direito positivo e direito natural. Enciclopédia Jurídica: direito público e privado. Hermenêutica Jurídica. Integração e aplicação do Direito. Os princípios Gerais do Direito. Planos e âmbitos do Conhecimento Jurídico. Fundamentos do Direito: principais doutrinas idealistas, positivistas e críticas.

2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral

Apresentar noções fundamentais do conhecimento jurídico, introduzindo o estudante criticamente no discurso técnico do direito e oferecendo-lhe um arsenal de técnicas e conceitos jurídicos fundamentais de caráter propedêutico, instrumental e de acentuado valor epistemológico.

2.2 Objetivos específicos

Fornecer aos alunos os quadros e os conceitos básicos para uma correta intelecção das realidades jurídicas;
Demonstrar o Direito como uma realidade dinâmica como uma tarefa em que o jurista participa,