Resumo Lei 8 142

responsáveis por esse ônus, quando somos envolvidos em algum tipo de acidente e indiretamente quando poderíamos ter feito algo pela prevenção de acidente e não o fizemos. O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde,…

Social. 4 2.1 Contribuinte Individual 4 2.2 Empregados 4 2.3 Seguro Especial 5 3.0 Pensão por morte 5 3.1 Carência 5 3.2 Dependência econômica 6 3.22 Qualidade do Segurado 6 3.3 Cessação do Beneficio 6 Resumo 8 BIBLIOGRAFIA 9 Previdência Social – Conceito O principal objetivo da previdência social é garantir determinadas prestações quando verifica um determinado evento; fixação das contribuições prévias, recursos. …

PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (8.072/90)* José Francisco de Assis** Resumo: Este trabalho delimita um âmbito com o objetivo de examinar a questão que modificou a execução penal para os condenados por crimes hediondos, autorizando a progressão de regime e sua repercussão com os episódios ocorridos antes de sua vigência. Palavras-chave: Progressão. Regime. Hediondo. Abstract: This article establishes a field of action in order to investigate the penal execution…

requisitos legais. Essa compensação nos termos do art. 170 do CTN não foi ordinariamente praticada em face da inexistência da lei ordinária que a regule, e sem muito interesse da administração publica. Com o advento da Lei nº 8.383/91, o art. 66, cuidou da compensação de tributos e contribuições federais pagas indevidamente ou a maior. O art. 170, do ctn, nos traz o seguinte: “A lei pode, nas condições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir a…

Oscilações Mecânicas (Mechanical Oscillations) Vicente Silva Mattos Bacharelado em Ciências Físicas e Biomoleculares Instituto de Física de São Carlos, Universidade de São Paulo Resumo Neste trabalho, observamos o movimento oscilatório de um sistema do tipo massa-mola, em três diferentes sistemas: o oscilador livre, o oscilador amortecido e o oscilador forçado amortecido. Abstract In this study, we observed the oscillatory motion of a mass-spring type system, in these three…

DECADÊNCIA. AVARÉ-SP 2014 RESUMO O presente trabalho aborda de forma geral e sucinta os principais aspectos sobre os temas decadência e prescrição de tributos no Brasil, com uma breve análise das questões envolvendo o lançamento e suas principais características. Procurou-se analisar as principais controvérsias doutrinárias que pontuam esses aspectos do Direito Tributário bem como apresentar os artigos referentes da lei 5.172/66, o Código Tributário Nacional, editado como lei…

nadoferraz@hotmail.com Resumo O objetivo deste artigo, é demonstrar que os integrantes das Policias Militares do Brasil, possuem, “em tese”, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 os mesmos direitos e garantias fundamentais, assegurados à todos os brasileiros, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em seu art. 5º, caput, a Constituição afirma que: “Todos são iguais…

esse poder de escolha, e a ética exige essa consciência. © 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 8 Saiba Mais! Gestão de Pessoas Cada vez mais, os executivos têm abandonado suas tradicionais funções administrativas para adotar uma postura de liderança renovadora e mais participativa. Antes, eles se fechavam a “sete chaves” em suas salas…

de Contas Formação Eventual Sistema de Normalização Contabilística Exemplos práticos 14Set2009 a 14Out2009 1 de 142 Sistema de Normalização Contabilística – Exemplos práticos Nas páginas seguintes são apresentados alguns exemplos práticos que foram preparados com vista a uma melhor aplicação do Sistema de Normalização Contabilística que foi aprovado pelo Decreto-lei nº 158/2009, de 13 de Julho. Nos exemplos apresentados e que se destinam a ser analisados nas sessões de…

Fone/Fax: 3014-1919 E-mail da empresa: Diretoria@clubecuritibano.com.br Supervisor Técnico: Danilo Schier da Cruz Contatos Supervisor: Clube Curitibano. Fone/Fax: 3014-1903 E-mail: superintendencia@clubecuritibano.com.br RESUMO Após conversa com seu gestor na empresa em que Trabalha a estagiária decidiu por desenvolver um novo arquivo na superintendência situada na diretoria do clube Curitibano. Devido a grande quantidade de documentação arquivada no…