Resumo Lei 8 142

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 21. ed. rev. LTC: Rio de Janeiro, 1986. p. 02-153. 1/14 1ª parte – Do feudalismo ao capitalismo Sacerdotes, guerreiros e trabalhadores. 1 – Resumo: No capitulo 1 o autor fala sobre a sociedade feudal que era divida em três classes - os sacerdotes, guerreiros e trabalhadores “... sendo que o homem que trabalhava produzia para ambas as outras classes, eclesiástica e militar.” (p.03). Os feudos “... consistia apenas de uma aldeia e…

PAGAMENTO 4 1.1.2 Recolhimento Previdenciário 4 1.1.3 Segurados que Exercem Atividades em Condições Especiais 5 1.1.3 Resumo da Folha de Pagamento – verbas a considerar 6 1.1.4 Bases de Cálculos 9 1.1.5 FGTS a recolher 9 1.1.6 GPS a recolher 9 1.1.7 Provisão de Férias 10 1.1.8 Provisão de 13º Salário 10 1.1.9 Demonstrativo da apuração da base de cálculo apresentada no resumo 10 1.1.10 Demonstrativo de Valores a Recolher (INSS / FGTS / IRF) 11 1.1.11 Valores Recolhidos a maior…

que tange sobre os direitos e garantias fundamentais. Dentre os direitos e garantias fundamentais descritos na constituição, o artigo 5º, alínea XXXV dispõe o seguinte: “A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça de direito”. Deste modo, uma vez que a Carta Magna prevê em seu texto a garantia de que a lei, através do poder judiciário, não deixará de apurar lesões ou ameaças de direito, o Estado, na própria constituição, já definiu os mecanismos, de caráter…

PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE À RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO RESUMO 9 INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTARIO

por homologação ou “autolançamento ” 26 7.3 - Modalidades de lançamento e autonomia. 29 7.1 - Crédito tributário e lançamento. Segundo a teoria adotada no Código Tributário Nacional, quando verificada no mundo dos fatos a situação definida em lei como fato gerador do tributo, nasce a obrigação tributária. Tal obrigação consiste num vinculo jurídico transitório entre o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor) e tem por objeto uma prestação em dinheiro. Para muitos, se…

079-8 ROGERIO PINTO RIBEIRO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERACAO DE INCIDENCIA DE TERRITORIAL PARA PREDIAL, PARA EXERCICIOS DE 2010 A 2015. PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICI-2 2013-0.344.473-5 VALDEMIRA CHAVES SILVA DE SANTANA INDEFERIDO INDEFERIDO. PEDIDO INTEMPESTIVO. AREA CONSTRUIDA DEVIDAMENTE TRIBUTADA E CONFORME PLANTA ATUALIZADA NO PA 2008.0.337.102-7. 2014-0.093.943-3 ANA LUCIA SILVERIO SUPERBI DEFERIDO CANCELADO O SQL 139.062.0024-3 POR DESDOBRO NOS LOTES 0043-1(N.292) E…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ABORDANDO O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO E OS BENEFÌCIOS PARA O SUJEITO PASSIVO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 699/07. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Trabalho ministrada pelo Prof°. Douglas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito e obtenção de nota da NP1. São Paulo 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVOS…

Resumo Neste relatório será apresentado o experimento realizado em laboratório com objetivo de observar as propriedades fundamentais dos capacitores e de um material isolante conhecido como dielétrico que é usado no capacitor com a finalidade de separar fisicamente suas placas e aumentar assim sua capacidade quando houver uma diminuição do campo elétrico. Para a realização do experimento foi utilizado um capacitor variável de placas paralelas e um voltímetro, foram observadas as medições

ESTUDO DIRIGIDO LEI 11.101/05 1. Qual o âmbito de incidência da Lei n. 11.101/05 (artigo 1º)? Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. 2. Quais as sociedades excluídas do âmbito de incidência da Lei n. 11.101/05 (artigo 2º)? Esta Lei não se aplica a: – empresa pública e sociedade de economia mista; – instituição financeira pública ou privada, cooperativa

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO RESUMO (Por Veronica Barrêto de Almeida – Abril/2014) O Direito do Trabalho enfrenta e direciona todos os tipos de controvérsias oriundas do trabalho humano, abrangendo toda a sua contextualidade com o ínfimo propósito de garantir que a dignidade do trabalhador como pessoa humana e os valores sociais do trabalho estejam resguardados e ao alcance de toda a sociedade. O Direito Individual do Trabalho constitui um segmento do Direito do Trabalho, não se…