Resumo Lei 8 142

8/4/2014 história e-história ISSN 1807­1783 atualizado em 28 de setembro de 2006 Editorial Expediente De Historiadores A Educação nos anos de chumbo: a Política Educacional ambicionada pela “Utopia Autoritária” (1964­1975)(Parte 2) por Thiago Pelegrini e Mário Luiz Neves de Azevedo Dos Alunos Arqueologia Perspectivas Professores Continuação da Primeira parte. O CICLO DE REFORMAS EDUCACIONAIS PROPOSTO PELA “UTOPIA AUTORITÁRIA” (LEIS Nº.…

--------------------- 6 5- MANDADO DE SEGURANÇA ----------------------------------------------------------- 7 6- MANDADO DE INJUNÇÃO --------------------------------------------------------------- 8 7- AÇÃO POPULAR ---------------------------------------------------------------------------- 9 8- RESUMO DOS REMEDIOS CONSTITUCIONAIS --------------------------------- 11 9- CONCLUSÃO -------------------------------------------------------------------------------- 13 10- BIBLIOGRAFIA ---------------

Técnicos, do SENAI, na elaboração de monografias de conclusão de curso. As orientações estão fundamentadas nas normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todos os elementos da monografia, incluindo formatação, sumário, resumo, citações e referências, devem organizar-se de acordo com tais parâmetros. SUMÁRIO 1 MONOGRAFIA .......................................................................................................................... 4 1.1…

A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS PARA A METODOLOGIA JURÍDICA Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino1 Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno2 Sofia Varejão Filgueiras3 RESUMO O presente artigo discute e reflete sobre a importância da Jurisprudência dos Conceitos no desenvolvimento da ciência do Direito, baseandose na análise do pensamento jus-filosófico dos principais representantes. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência dos conceitos; método lógicoformal; interpretação. 1

Desenvolvimento - ICPD, na elaboração de monografias de conclusão de curso. As orientações estão fundamentadas nas normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Todos os elementos da monografia, incluindo formatação, sumário, resumo, citações e referências, devem organizar-se de acordo com tais parâmetros. SUMÁRIO 1 MONOGRAFIA .......................................................................................................................... 4 1.1…

gProf. Alessandro Art. 146, CF -> Matérias de Lei Complementar: 1) Inciso III -> Dispor sobre normas gerais sobre direito tributário. Espécies de tributos Impostos Taxas (CTN/ Lei 5.176/66) Contribuição de Melhoria (arts. 16 a 82 do CTN). Cabe a Lei Complementar -> Impostos Fato Gerador Base de Cálculo Contribuintes Impostos Municipais Art. 156, CF -> Competência privativa…

abstrata que a lei faz, necessária para a veiculação de um ato que relata um fato já ocorrido. Neste sentido, temos uma norma individual e concreta, constituindo no antecedente, o fato jurídico tributário e, no conseqüente, a relação obrigacional. O consequente da norma individual deverá conter a identificação do sujeito passivo da obrigação correspondente, além de determinar a base de cálculo e a alíquota aplicável, apuração do crédito tributário. Por outro lado, apesar de constar do…

vol. 8 | p. 1335 | Out / 2011DTR\2008\780 Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni Pós-Doutor em Direito (Universidade Estatal de Milão). Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Daniel Francisco Mitidiero Doutor em Direito (UFRGS). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado. Área do Direito: Civil ; Processual…

O3) = 2 * 27 + 3 * 16 = 102 g/mol d) Ca SO4 . 2 H2O (Sulfato de cálcio dihidratado) Obs. - Camadas eletrônicas: os elétrons são/ estão dispostos em camadas atômicas: K | L | M | N | O | P | Q | 2 | 8 | 18 | 32 | 32 | 8 | 2 | Ex: 6C12 → K = 2; L = 4 17Cl35,5→ K = 2; L = 8; M = 7 A última camada eletrônica é denominada camada de valência, é com os elétrons desta camada que o átomo fará as ligações químicas. Estequiometria: É o estudo da química, onde…

potáveis, na FATEC de Itapetininga-SP LEANDRO ORTIZ DE CAMARGO Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – SP – Brasil ortizcamargo1@hotmail.com PAULO CESAR DOIMO MENDES Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – SP – Brasil mendes.fatec@gmail.com Resumo - A possível escassez de água em todo o mundo ocorre devido ao uso inadequado, a poluição e ao crescimento demográfico e estudos que contemplam formas de captação de água pluvial, devem ser intensificados. Neste contexto surge a…