Resumo Georges Burdeau

reais da existência, cumpre garanti-lo contra os perigos vindos de si próprio, cumpre restaurar uma autêntica filosofia do ser, que restabeleça a estabilidade nas idéias e nos valores. João Camillo de Oliveira Torres – O ocaso do socialismo RESUMO A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a…

Federal de Minas Gerais Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais Aos meus pais, Eduardo e Zelina, porto seguro incondicional de minha jornada, onde quer que estejamos. RESUMO Face aos avanços da democracia e a consolidação de inúmeros instrumentos de participação popular na ordem constitucional e infraconstitucional brasileira, o presente trabalho busca traçar o trajeto de formação do processo democrático…

do Estado, e então ele se constitui. Não há, portanto, a influência de fatores externos à sociedade, inclusive de interesses de indivíduos ou de grupos, mas é o próprio desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá origem ao Estado. Aí estão, em resumo, as principais teorias que procuram explicar a formação originária dos Estados. 26. A criação de Estados por formação derivada, isto é, a partir de Estados preexistentes, é o processo mais comum atualmente, havendo por tal motivo um…

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

Resumo AV1/AV2– Ciência Política * Discurso Político É um discurso que tem em sua maior característica a persuasão e a indução. Linguagem ( Há uma relação de poder) É exercida através de uma expectativa de gratificação ou de penalização ( Estratégias de persuasão) Ex: Gratificação: “ Se eu for eleito, farei mais escolas” Penalização: “ Se não votarem em mim, a situação continuará a mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a…

No contexto da alteração informal da Constituição, revela-se o Conceito de Mutação Constitucional, que ganha destaque face a possibilidade do Poder Judiciário ganhar força de Constituinte, aspecto que mais interessa ao presente trabalho. Em resumo, vale a pena realçar que a Constituição escrita deve corresponder à real, no dizer de Lassalle- possuindo, portanto, legitimidade- sob pena da mesma transformar-se em simples “folha de papel”, sendo mantida pela força. ORIGENS E CONCEITOS

Estado, e então ele se constitui. Não há, portanto, a influência de fatores externos à sociedade, inclusive de interesses de indivíduos ou de grupos, mas é o próprio desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá origem ao Estado. Aí estão, em resumo, as principais teorias que procuram explicar a formação originária dos Estados. 26. A criação de Estados por formação derivada, isto é, a partir de Estados preexistentes, é o processo mais comum atualmente, havendo por tal motivo um…

convenção e de direito. Por isso tudo ele próprio formula a conclusão de que, se indagarmos em que consiste precisamente o maior bem de todos, que deve ser o fim de toda legislação, encontraremos dois objetos principais: liberdade e igualdade. Em resumo, verifica-se que várias das idéias que constituem a base do pensamento de ROUSSEAU são hoje consideradas fundamentos da democracia. E o que se dá, por exemplo, com a afirmação da predominância da vontade popular, com o…

jurídico. Miguel Reale “o poder e o direito devem ser vistos como fenômenos concomitantes, podendo se falar isto sim, em graus de juridicidade, na medida em que ele é mais ou menos empenhado na realização de fins de direito”. Síntese do poder George Burdeau – O poder legitimo é o poder consentido. O poder, reconhecido como necessário, quer também o reconhecimento de sua legitimidade, o que se obtém pelo consentimento dos que a ele se submetem. Embora não seja jurídico puramente,…

sur les attributions et l’organisation du jury constitutionnaire proposé le 2 thermidor, Paris, 1795 • reproduzido agora em Emmanuel Joseph Sieyès, Essai sur les privilèges et autres textes, Paris: Dalloz, 2007 •. Sobre o assunto, cf. também Georges Burdeau, Traité de science politique, IV, 2. ed., Paris: LGDJ, 1969, pp. 408-410 e Paul Bastid, Sieyès et sa pensée, Paris: Hachette, 1939, pp. 429 e ss. © Virgílio Afonso da Silva Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. Embora não