Resumo Georges Burdeau

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br A constituição de Weimar: Um capítulo para a educação Carlos Roberto Jamil Cury* RESUMO: Este trabalho pretende retomar o capítulo de educação na Constituição de 1919 da República Federativa Alemã, conhecida como Constituição de Weimar. Essa assinala um momento importante da presença do Estado na afirmação e garantia de "novos direitos": os direitos sociais. Aí incluída, a educação ganhou um capítulo próprio onde se destacam - além da constitucionalização do direito -

gente não pode colocar numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um…

gente não pode colocar numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um…

ajudando e dando força uns aos outros, em especial Eduardo e Carlos Augusto. Por fim, muito obrigado à banca examinadora pela análise do trabalho. Não há poder legítimo além daquele que é instituído pela coletividade que ele rege. Georges Burdeau SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................10 CAPITULO I 1-PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO 2-PRINCÍPIO DA ANUALIDADE 3-PRINCÍPIO DA PRESENUNÇÃO…

Aos processos e métodos psicológicos e técnicos empregados com o intuito deliberado de formar uma opinião no povo, de orientar e modificar uma opinião existente, denomina-se propaganda. A opinião é a “matéria-prima” da propaganda, segundo afirmou Burdeau (1949, p. 218), mas essa propaganda deve ser explicada, primeiramente, na sua natureza técnica e posteriormente nos seus compromissos ideológicos. A propaganda utiliza todos os modos de comunicação do pensamento e de sugestão, e é…

realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições — 9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da conservação (Nawiasky). CAPITULO 24 — OS SISTEMAS DE PARTIDOS 1. Sistema bipartidário — 2. O sistema multipartidário — 3. O partido único — 4. A teoria marxista do partido político — 5.…

inevitável influência dos fatos políticos. No século XIX desenvolveu-se na Alemanha um trabalho na sistematização jurídica, destaque para obra de GERBER “fundamentos de um sistema de Direito Político Alemão”, que em 1865, exerceu grande influência sobre GEORGE JELLINEK, a quem atribuiu a criação de uma teoria geral do estado como disciplina. Depois disso intensificaram-se os estudos sobre o estado, porém não ocorreu a uniformização quanto ao nome d disciplina. Na Itália através da obra…

AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE George Sarmento1 Resumo: O presente artigo analisa a evolução dos direitos humanos no cenário internacional e no sistema jurídico brasileiro. A partir da idéia de gerações é possível perceber o processo legislativo permanente e inesgotável de tais direitos na vida institucional das nações democráticas. Defende a idéia de que a sociedade deve avançar no plano da liberdade, igualdade e solidariedade. Por fim sustenta que a…

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o…

Do fenômeno da globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo The globalization and its reflects in contemporany International Law Leonardo Melo Matos 1 Resumo Na atualidade o mundo tem assistido às revoluções que vêm ocorrendo no Oriente, onde a principal reivindicação é a alternância de poder e maior abertura democrática. Tais revoluções são frutos de um fenômeno a que vem passando o mundo, sobretudo desde o século XX pós-guerra, na cada vez maior…