Resumo Georges Burdeau

condutor a ser percorrido por certa parcela da opinião pública para chegar ao governo e aplicar o seu programa. O ilustre professor Ari Ferreira de Queiroz (2000, p.199) traz em sua obra a definição de partido político, na lição de Georges Burdeau, como sendo qualquer agrupamento de indivíduos que, professando as mesmas idéias políticas, esforçam-se para fazê-las prevalecer, a um tempo, a ele reunindo o maior número possível de pessoas e buscando conquistar o poder, ou, pelo…

realização desta pesquisa. Ao Prof. Dr. Rubens Machado Jr. e à Profa. Dra. Stella Senra, pela bela leitura que fizeram da parte I da dissertação e pelas sábias observações e sugestões durante a qualificação, que ajudaram a aprimorar este trabalho. V RESUMO OLIVEIRA Jr., L. C. G. O cinema de fluxo e a mise en scène. 2010. 161 p. Dissertação (Mestrado) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. A dissertação é dividida em duas partes. A primeira…

principalmente da fé. 3 Agradecimentos Aos meus queridos Mestres, professores desta honrada instituição, dos quais me orgulho profundamente de ter feito parte de suas memoráveis lições de Direito e de vida ao longo deste inesquecível curso de Mestrado. 4 RESUMO BATALHA, Ricardo Soneghet. Incentivos Fiscais e Financeiros-fiscais – Uma análise jurídica sob a ótica do desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) –…

me colocavam no caminho certo. Agradeço aos meus amigos, especialmente à Elsa, ao Manuel Francisco, ao Henry e ao João Botelho, que me ouviram, criticaram e puseram em causa muitas das minhas ideias, fazendo-me reflectir mais profundamente. RESUMO Com este trabalho pretende-se analisar um momento traumático da história portuguesa, o ultimato inglês de 1890, vendo de que forma esse acontecimento marcou o sentimento nacional da época e quais as suas consequências ideológicas…

é justo que assim seja. Se houvesse apenas organismos sociais nos quais fosse ignorada a força como meio, o conceito de ‘Estado’ desapareceria e em seu lugar entraria aquilo que no sentido particular da palavra, poderia ser chamado de anarquia”. Burdeau define o Estado como a institucionalização do poder. E ainda Weber afirma que o Estado é aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima. As

emenda e não aprovados, de acordo com o novel parágrafo. Assim, ocorreria a hipótese supra explanada de criação de duas categorias hierárquicas diferentes de direitos humanos, o que irretorquivelmente não se pode aceitar em um ordenamento jurídico. Resumo A força normativa dos tratados internacionais sobre direitos humanos em que o Brasil se obrigasse a cumprir no cenário internacional, seja por meio da adesão ou da ratificação, não era expressamente regulada pelo texto constitucional,…

pacto), impelirá os homens ao conflito aberto. Para Hobbes, no entanto, o conflito não deriva, em princípio, dos bens que o homem possui, e sim, da honra, que é constituída pelo poder que detém, ou pelo respeito que a ele devotam os semelhantes. Em resumo, para Hobbes: a) o homem é artífice de seu destino, não Deus ou a natureza; b) o homem pode conhecer sua condição atual, miserável, e também os meios para alcançar a paz e a prosperidade; c) somente por meio do contrato pode o homem…

nos seguintes princípios a priorí: a) liberdade de todo m em bro da socieda­ de, como ser humano; b) igualdade, tendo em sua base o fato de todos estarem sujeitos à lei; c) independência de todos os membros da com u­ nidade, enquanto cidadãos.18 Em resumo, sob as fórmulas jurídicas burguesas encontravam-se liberdades sem conteúdo, sem possibilidades de realização, o que des­ vela a natureza classista da classe constituinte. Como bem assevera Bõckenfõrde, “El Estado de Derecho formal es…

Ivanildo R. Fernandes Julia Albrecht Juliana Estrella Rua da Assembléia, 10/4208 – Centro 20011-901 – Rio de Janeiro – RJ Tel./Fax.: (21) 3221-9550 e-mail: observatorio@observatoriouniversitario.org.br http://www.observatoriouniversitario.org.br 2 RESUMO Analisa o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a partir das concepções teóricas endossadas pela Comissão Especial de Avaliação/2003 e na Lei n° 10.861/2004 à luz da efetiva prática do MEC, com enfoque nos atos…

dados postos fora de nós, mas sim referidas à força una e integrante do espírito. A visão total da Ciência implicaria uma estimativa, um critério de valor, para selecionar ou coordenar os resultados. Então, a Filosofia não é mais soma, nem mero resumo das ciências, segundo um "ponto de vista 23 de conjunto", mas é crítica das ciências. Para reunir resultados e harmonizá-los, em primeiro lugar devemos passá-los pelo crivo de nossa crítica. Se admitirmos que a Filosofia deva…