Elementos da teoria geral do estado

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INTRODUÇÃO

RALPFUCHS, enfatizada por Edgar Bodenheimer, a respeito da necessidade de se preparar o profissional do direito para manipular um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos.
“O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer o bem as instituições e os problemas contemporâneos, compreender o papel que representa na atuação e aprenderem astécnicas requeridas para a solução”. Certas tarefas a serem cumpridas às disciplinas não jurídicas.
Há, referencias:
1°-É necessário o conhecimento das instituições que vive numa sociedade sem consciência de como ela esta organizada e do papel que nela representa, não é mais do que um autômato.
2°-Através dos métodos os problemas sociais devem ser conhecidos e as soluções elaboradas; não terá ogravíssimo erro de pretender o transplante, puro e simples, de fórmulas importadas, ou a aplicação simples de idéias consagradas.
3°-Não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, mas trata de muitos aspectos que irão fluir na própria elaboração do direito.
A noção de Teoria Geral do Estado, uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos,sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos e aperfeiçoamento do estado, como fato social e uma ordem atingindo seus fins com eficácia e com justiça.
No âmbito da Teoria geral do Estado, como ocorrem com escritos, Platão, Aristóteles e Cícero, aos quais evidentemente falta o rigor exigido pelas modernas concepções científicas. Nessesescritos não há separação nítida com a realidade observada e a realidade idealizada.
Na Idade Média, muitos dos escritos de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, embora fundamentalmente opostos sobre muitos aspectos, a preocupação de justificar a ordem existente considerada de natureza teológica. Os primeiros sinais de reação a o irrealismo, na obra de Marsílio de Pádua, “Defensor Pacis” em 1324,que foi preconizada a separação, com independência recíproca, da igreja e estado.
A grande revolução nos estudos políticos ocorre com Maquiavel, no início do século XVI. Valores humanos, morais e religiosos, nota Florentino, observando agudamente de tudo quanto ocorria na época, com organização e atuação do estado.
Maquiavel sofreu restrições e deturpações durante vários séculos, pois a obramaquiavelina, havendo um reconhecimento generalizado de sua extraordinária importância, apesar dos obstáculos e da condenação veemente, marco do inevitável influência dos fatos políticos.
No século XIX desenvolveu-se na Alemanha um trabalho na sistematização jurídica, destaque para obra de GERBER “fundamentos de um sistema de Direito Político Alemão”, que em 1865, exerceu grande influência sobreGEORGE JELLINEK, a quem atribuiu a criação de uma teoria geral do estado como disciplina. Depois disso intensificaram-se os estudos sobre o estado, porém não ocorreu a uniformização quanto ao nome d disciplina.
Na Itália através da obra de V.E.Orlando foi desenvolvido o Diritto Pubblico Generale.
Na França ocorreram denominações como teoria geral do estado, e na Espanha prevaleceu à designação doDirecho Politico para estudos relativos ao estado.
Marcelo Caetano esclarece que em Portugal, o termo Direito Político, abrangendo a parte referente ao estado e mais tarde destacando-se como direito constitucional.
No Brasil estudos relativos ao estado foram incluídos como parte inicial da disciplina Direito Publica e Constitucional, no ano de 1940 ocorreu à separação em teoria geral do estado edireito constitucional, seguindo a mesma tendência de Portugal, com influência de obras norte americanas chegadas ao Brasil.
O relacionamento da teoria geral do estado com ciência política é de interesse acadêmico. Era obrigatório o ensino da teoria geral do estado nos cursos jurídicos como parte do direito constitucional, a pare de dezembro de 1994, o ensino da teoria geral do estado continuou...
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