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Estado e Direito
Sumário: 1. Teoria monística 2. Teoria dualística 3. Teoria paralelismo 4. Teoria Geral do Estado 5. Tríplice aspecto 6. Posição e relação com outras ciências 7. Fontes.
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social. E o direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado Cumpre assegurar.
1. TEORIA MONÍSTICA
Também chamada de estatismo jurídico, que segundo a expressão usada por Kelsen “o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade”.
Para os monistas o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da à vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Precursores do monismo jurídico (Hegel, Hobbes, Jean Bodin).
2. TEORIA DUALISTA
Também chamada de pluralista, que sustenta serem o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis.
Para os dualistas o Direito é a criação social, não estatal. O Direito assim é um fator social em continua transformação. A função do Estado e a de positivar o Direito, isto é traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social.
3. TEORIA DO PARALELISMO
O Estado e o Direito são realidades distintas, porem necessariamente interdependentes, segundo (Miguel Reale).
Reconhece a existência do direito não estatal (de acordo com a Teoria Dualista), sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de positividade, onde o Estado é o centro de irradiação.
4. TEORIA GERAL DO ESTADO
A TGE corresponde á parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do Direito Público.
A matéria politica, sem duvida, é predominante na TGE, decorrendo deste fato as denominações de Ciência Política.
É uma ciência cultural, de fundo eminentemente sociológico, com a finalidade precípua de investigar a específica realidade da