Monarquia

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS

AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:
NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O
PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO

BELO HORIZONTE 2011

MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS

AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:
NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS OPROCEDIMENTO PARTICIPATIVO

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito para concessão do grau de Mestre, elaborada sob a orientação da Professora Doutora Adriana Campos Silva. Pesquisa desenvolvida com financiamento integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

BELOHORIZONTE 2011

MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS

AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Necessidade de manifestação do Poder Público após o procedimento participativo

Dissertação apresentada e aprovada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais visando a obtenção do título de Mestre. Belo Horizonte, de de 2011.

Componentes da banca examinadora:Professora Doutora Adriana Campos Silva (Orientadora) Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais

Aos meus pais, Eduardo e Zelina, porto seguro incondicional de minha jornada, onde quer que estejamos.

RESUMO

Face aos avanços da democracia e a consolidação de inúmeros instrumentos departicipação popular na ordem constitucional e infraconstitucional brasileira, o presente trabalho busca traçar o trajeto de formação do processo democrático e participativo, considerando os cidadãos, o espaço público e o Estado como elementos essenciais da ação interligada e dialógica que promove a ampliação de direitos e assegura a liberdade. Utilizando-se de uma perspectiva analítica, pontuada pornarrativas históricas, procura definir a importância da construção de identidades e sentimentos coletivos, a partir das relações entre cidadão e espaço local, cidadão e Poder Público, Poder Público e cidades, Poder Público e cidadania, a fim de verificar como pode o Estado assegurar a participação e impulsionar a cidadania.

ABS TRAC T

The development of democracy and several participatorytools setting in the Brazilian constitutional and legal orders, this paper aims to line the formation democratic and participatory project, by considering citizens, public space and State as essential mandatory components of dialogic and interconnected actions due to promote rights enlargement and assure freedom. Using an analytical perspective, settle within historical view, tries to define therelevance of identities construction and aggregating feelings, from citizen and local space, citizen and Public Power, Public Power and cities, Public Power and citizenship relations, pointing to check how can State ensure participatory actions and promote citizenship.

A G R A D EC I M E N TO S

A conclusão de mais esta etapa de formação não seria possível sem o apoio e a ajuda de um semnúmero de pessoas que cruzaram minha jornada e tantas outras que me incentivaram e mantiveram neste caminho. Agradeço, antes de todos, incondicionalmente, aos meus pais, Eduardo e Zelina, pelo que sou e pela dádiva de com eles poder compartilhar minha visão de mundo. Aos meus irmãos César e Tatiana, e os por extensão Adriana e Marcos, que sempre mantiveram a unidade dessa família acesa, mesmo com ainsistência da distância e da saudade. À Quitéria, pela incessante tarefa de organizar nosso lar. Agradeço, também, às pequenas Laís, Ana Beatriz, Letícia e Mariana, por serem combustível das minhas esperanças e alegrias. À Prof.Drª. Adriana Campos Silva, pela carinhosa recepção no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG e por ter deixado em mim lembranças inesquecíveis desse...
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