Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

pré-textuais 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.1.3 Folha de rosto 14 4.1.4 Verso da folha de rosto 14 4.1.5 Errata 15 4.1.6 Folha de aprovação 16 4.1.7 Dedicatória 17 4.1.8 Agradecimentos 18 4.1.9 Epígrafe 18 4.1.10 Resumo na língua vernácula 18 4.1.11 Resumo em língua estrangeira 19 4.1.12 Lista de ilustrações 19 4.1.13 Lista de tabelas 20 4.1.14 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.1.15 Lista de símbolos 20 4.1.16 Sumário 20 4.2 Elementos textuais 21 4.2.1 Introdução 21 4.2

Constituições: Brasil Colônia – Brasil 1988 São Paulo 2013 Introdução O presente trabalho expõe um breve resumo sobre as constituições brasileiras – Suas características, sua humanística e relatar a história ocorrida.Apresenta os sistema de garantias e deveres que demonstra a personalidade jurídica do Estado brasileiro no decorrer dos séculos desde sua primeira até 1988. Sumário Constituições Introdução....................................................... 2 1824 ..............

FAMA – FACULDADE DE MACAPÁ ARQUIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ: DOCUMENTOS, USOS E DESUSOS (1996-2001) MACAPÁ-AP 2008 JOSÉ ARCANGELO CAMPELO NASCIMENTO JOSÉ HAROLDO DE OLIVEIRA NERY FILHO O ARQUIVO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ: DOCUMENTOS, USOS E DESUSOS (1996-2001) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Macapá, como exigência para obtenção de título no curso de Bachareado e Licenciatura Plena em História, sob orientação…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

O DESEJO DA LIBERDADE E A PARTICIPAÇÃO DE HOMENS LIVRES POBRES E “DE COR” NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL GLADYS SABINA RIBEIRO* RESUMO: A Independência do Brasil não fez parte da “lógica natural” dos fatos, vinculada a uma crise do Sistema Colonial que colocava a Colônia versus a Metrópole. Após o grito do Ipiranga, a imprensa e as autoridades, tanto em suas cartas pessoais como em suas correspondências de trabalho, tocavam no assunto de forma cuidadosa. Tentavam convencer aqueles que…

SEPARAÇÃO DOS PODERES: AS FUNÇÕES ESTATAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA JOÃO PESSOA 2006.2 SEPARAÇÃO DOS PODERES: AS FUNÇÕES ESTATAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA JOÃO PESSOA 2006.2 Dedico este trabalho a todos os operadores do direito que travam uma luta diária contra as pessoas que insistem em desrespeitar as leis, promovendo

PAPEL DO PROFESSOR NA DITADURA MILITAR DE ACORDO COM AS ENCICLOPÉDIAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA ELABORADAS NO PERÍODO DE 1964 - 1985 […] nessa terra de gigantes. Eu sei já ouvimos tudo isso antes. (Engenheiros do Hawaii) RESUMO Esse trabalho aborda o tema “O papel do professor na Ditadura Militar de acordo com as Enciclopédias Nacionais de Educação Moral e Cívica elaboradas no período de 1964 – 1985”, sendo discutido o contexto histórico, social, político e…

Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Administração Coordenação do Curso Wilson Correa da Silva Autores Ana Clara Correa Henning Eliabe Moraes de Oliveira Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Mario Francisco Ferreira Walter Cesar Camuri Administracao - Caderno Zero.indd 2 5/20/11 10:21 AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto…

AGRADECIMENTO A inúmeras pessoas que eu gostaria de agradecer pela realização do presente trabalho, que por muitas vezes apresentou-se difícil, mas que pela cooperação e perseverança me fizeram chegar até aqui. Primeiramente, agradeço a Deus e a seu filho Jesus, que me deram força espiritual e com certeza, sem eles minha vida teria tomado outro rumo. A minha filha, que sacrifiquei inúmeras vezes nos momentos de ausência, não estando totalmente presente nos momentos que gostaria…

FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2011 VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial…