Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Portanto, para facilitar a compreensão da presente pesquisa, principia–se, no seu Capítulo 1, onde se fará uma abordagem do Sistema Tributário Nacional, traçando suas linhas fundamentais, a competência tributária, bem como, as limitações do poder de tributar, além dos princípios constitucionais tributários. No Segundo Capítulo, limitar-se-á aos fatores que se fazem relevante para a efetiva formalização do crédito tributário. Abordou-se o crédito tributário, e as noções

UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Ribeirão Preto - São Paulo 2009 MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do…

Apenas tem-se o objetivo de identificar (e nada mais) formas de utilização da história do direito. A pesquisa secciona-se em dois grupos: primeiramente, são aleatoriamente escolhidos manuais de processo civil (de uso nos cursos superiores) e, depois, livros de história do processo civil, mais ao gosto de operadores com base no processo. Humberto Theodoro Júnior, Vicente Greco Ticho, Paulo Lúcio Nogueira e Moacyr Amaral Santos incluíram escorços históricos em seus cursos e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da elite política sanjoanense no processo de Independência (1808-1822) Dissertação apresentada no curso de Pós-graduação em História, na linha de Poder e Relações Sociais como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História. Orientador: Prof. Doutor Ivan de Andrade Vellasco. 11 Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Processamento…

torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida…

de Pindamonhangaba / Com Grandeza – Fazendeiro Manoel Ignácio Marcondes Romeiro • Barão de Romeiro – Fazendeiro M019- Francisco Inácio Marcondes Homem de Mello • Barão Homem de Mello – >Presidente Províncias S. Paulo e R.G.Sul M020- Américo de Moura Marcondes de Andrade >Presidente das Províncias do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro M021- João Marcondes de Moura Tte. Coronel da Guarda Nacional – “ Padre João” M022- Manoel Thomaz Marcondes de Souza ( *)…

A constituição das teorias pedagógicas da educação física Valter Bracht* RESUMO: O presente ensaio analisa o processo de construção das teorias pedagógicas da educação física no Brasil, buscando demonstrar como elas refletem a concepção e o significado humano de corpo engendrados na e pela sociedade moderna. O texto apresenta as teorias pedagógicas que no âmbito da educação física se colocam numa perspectiva crítica em relação aos usos e aos significados atribuídos pela sociedade…

A constituição das teorias pedagógicas da educação física Valter Bracht* RESUMO: O presente ensaio analisa o processo de construção das teorias pedagógicas da educação física no Brasil, buscando demonstrar como elas refletem a concepção e o significado humano de corpo engendrados na e pela sociedade moderna. O texto apresenta as teorias pedagógicas que no âmbito da educação física se colocam numa perspectiva crítica em relação aos usos e aos significados atribuídos pela sociedade…

ter recebido tanto aprendizado, foram pessoas muito importantes que tornaram o dia-a-dia mais agradável e menos tortuoso com tantos momentos alegres. A cada um dos que foram citados, dedico a minha gratidão e agradecimento por tudo que recebi. 3 Resumo O artigo tem como objetivo um estudo acerca do tema liberdade da Revolução Francesa e sua influência na iniciativa popular legislativa como ferramenta no exercício da democracia e soberania, assim como as espécies normativas que se…