Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito. BIBLIOGRAFIA: Bibliografia básica: FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão e dominação. 3a ed. São Paulo. Atlas, 2001. LIRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 1985. REALE Miguel. Lições Preliminares do Direito. 23ª ed. São Paulo: Saraiva 1996. Bibliografia complementar: BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 19 novembro de 2012. Alexandra Lima da Silva Resumo A presente monografia, visa demonstrar o conflito existente entre os direitos fundamentais, quais sejam, à liberdade religiosa e o direito à vida consagrados no artigo 5° da Constituição Federal da República Brasileira, envolvendo os…

Orientadores: Prof. Ms. João Manoel dos Santos Reigota / Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez São Paulo 2011 LUANA ALESSANDRA PRETEL DE FAVERY A NECESSIDADE DE ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA Trabalho de à Graduação Faculdade Presbiteriana Paulo, sob Interdisciplinar de Direito da apresentado Universidade Campus São Mackenzie, orientação dos Professores João Manoel dos Santos…

HISTÓRIA DA LITERATURA BRASILEIRA À memória cada vez mais amada e mais saudosa de meus pais José Veríssimo de Matos e Ana Flora Dias de Matos consagro este livro, remate da minha vida literária, que lhes deve o seu estímulo inicial. José Veríssimo Dias de Matos Rio (Engenho Novo), 11 de julho de 1915 Índice Geral INTRODUÇÃO PERÍODO COLONIAL Capítulo I - A Primitiva Sociedade Colonial Capítulo II - Primeiras Manifestações Literárias Os Versejadores Os prosistas I Portugueses …

...........................................19 4.2.1.7 Epígrafe ...............................................................................................................19 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula .................................................................................20 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira ..............................................................................21 4.2.12 Lista de ilustrações ......................................................

RESUMO: O presente artigo buscou analisar o Projeto de Emenda à Constituição nº 233/2008, que pretende alterar o Sistema Tributário Nacional. Almeja-se, de forma sistematizada, realizar estudo acerca da estrutura da PEC e suas principais inovações. Por meio do estudo do conteúdo da PEC nº 233/2008, à luz da doutrina e jurisprudência pátria, teceu-se análise acerca dos seus principais tópicos: o novo ICMS federal, o Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA-F), e as alterações na forma de…

br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem” (Carta de2 Paulo aos Romanos 1:32). “Mas…

Romantismo e a Primeira Geração Romântica Capítulo IX - Magalhães e o Romantismo Capítulo X - Os Próceres do Romantismo I Porto Alegre II Teixeira e Sousa III Pereira da Silva IV Varnhagen V Norberto VI Macedo Capítulo XI - Gonçalves Dias e o Grupo Maranhense Capítulo XII - A Segunda Geração Romântica.- Os Prosadores Capítulo XIII - A Segunda Geração Romântica - Os Poetas I Álvares de Azevedo II Laurindo Rabelo III Junqueira Freire IV…

Agradecimentos Epígrafe Por enquanto não precisa descrever. RESUMO O tema central do presente trabalho, intitulado “Prisão ilegal: a responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar” se constitui no estudo da indenização do dano sofrido pelo particular, decorrente de conduta lesiva praticada