Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

ORGANIZAÇÃO ROBERTO PAES 1ª edição rio de janeiro 2013 Conselho editorial bethania sampaio correia mariani, magda ventura, mariangela rios de oliveira, paula caleffi, roberto paes de carvalho ramos, rosaura de barros baião Organizador do livro roberto paes de carvalho ramos Autores dos originais eduardo kenedy nunes areas (capítulo 1), ivo da costa rosário (capítulo 2), mariangela rios de oliveira e ana beatriz arena (capítulo 3), bethania sampaio correia mariani e…

..............................14 4.2.1.1 Folha de rosto 14 4.2.1.2 Verso da folha de rosto 14 4.2.1.3 Errata 15 4.2.1.4 Folha de aprovação 16 4.2.1.5 Dedicatória 17 4.2.1.6 Agradecimentos 18 4.2.1.7 Epígrafe 18 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula 18 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira 19 4.2.12 Lista de ilustrações 19 4.2.1.10 Lista de tabelas 20 4.2.1.11 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.2.1.12 Lista de símbolos 20 4.2.1.13 Sumário 20 4.2.2 Elementos textuais 21…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em…

“cidades-Estados”, adotaram um sistema de governo popular que duraria cerca de dois séculos, com destaque para a democracia de Atenas. Foram provavelmente os atenienses, relata Robert Dahl, que cunharam o termo demokratia (demos, povo, e kratos, governo, poder, superioridade)1. O sistema ateniense era uma democracia direta ou participativa: todos os cidadãos estavam autorizados a participar da assembléia para a decisão política2. A “sociedade” grega era a politeía. A democracia antiga…

pela formação ética e moral. À minha amada esposa Márcia, mulher virtuosa tal qual prevista em Provérbios 31:10-31. Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias. qp Folha de aprovação iv Orientadora: Maria Magnólia Barbosa da Silva (Mestre) Banca Examinadora: \ Joo . ÀI/ot/oJ E ç) o Sí v RESUMO Procuramos com este trabalho, tecer rápidas considerações acerca da fundamental importância dos parâmetros constitucionais…

mãe, a quem tanto devo minha gratidão. Palavras não seriam suficientes para expressar o que sinto por você. Você é a essência do amor. Infinito é meu amor por ti. Obrigada por acreditar e investir nos meus sonhos. Eis aqui, mais um. Te amo. Resumo O presente estudo está vinculado à linha de pesquisa História Regional, do Programa de PósGraduação em História, da Universidade Federal da Paraíba, com área de concentração em História e Cultura Histórica, e tem por objetivo analisar a criação

faz reinventar o conhecimento e buscar entender, diariamente, o papel e o lugar do homem no mundo. Aos professores que ainda prezam pela decência da docência. 5 "Democracia é a arte de, da gaiola dos macacos, gerir o circo." (Henry Mencken) 6 RESUMO O presente trabalho vai tratar sobre o processo de formação do Estado de Direito, a posterior consolidação de uma Democracia e incidir sobre pontos falhos que agravaram o sistema político do Estado Democrático de Direito,…

307-308 p.308-310 p.310-312 3 2 2 3 3 1982 1982 Artigo Artigo Maria de Lourdes Mônaco Janotti Eulália Maria Lahmeyer Lobo - A Falsa Dialética: Justiniano José da Rocha O Estado e a Política Agrícola no Brasil no Século XIX: resumo da pesquisa intitulada História Política Administrativa da Agricultura Brasileira no século XIX "Nossa Classe" – Revolta da Chibata na Imprensa Operária Córsega: uma tentativa de análise Fontes para o Estudo da Industrialização no…

animais e a legislação ambiental 179 3.3.6. Curas espirituais – estelionato, curandeirismo e charlatanismo 182 3.4. O proselitismo religioso 185 3.4.1. O conceito 185 3.4.2. Entendendo o problema 186 3.4.3. A solução 190 3.4.4. O caso do livro Orixá, Caboclos e Guias 190 3.4.5. O caso do “chute na Santa” 192 3.4.6. Análise do precedente Cantwell vs. Connecticut 193 3.4.7. O caso da pregação contrária ao homossexualismo 193 3.4.8. O direito do trabalho e o proselitismo…

meu marido, sempre companheiro e incansável incentivador. À Christianne, minha filha (in memoriam), que nos deu força para lutar. À Tatianne, minha filha, que não mediu esforços para nos ajudar a fazer desse sonho uma realidade. Ao Bruno, meu filho, pela compreensão da nossa ausência e colaboração quando solicitado. Ao Raimundo Bandeira e Assunção Portela, meus pais, pela compreensão da nossa ausência por estarmos sobre as páginas deste trabalho. A todos vocês, o nosso muito obrigada!