Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência

objetivo direto de sua constituição a liberdade política“. Montesquieu. RESUMO Este trabalho pretende apresentar um panorama conceitual a respeito do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que se refere a emendas à Constituição. Sabendo das tensões inerentes ao exercício do poder constituinte reformador, faz-se necessário explorar sua relação com os demais poderes da República. Considerando que a rigidez constitucional não deve…

AGRADECIMENTOS - Aos meus pais pela maestria na educação e amor incondicional, sempre manifesto nos mais simples gestos. - A todos os amigos, compreensivos e companheiros. - A Deus pelos pais magníficos e pelos amigos admiráveis. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos, bem como a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

30 marzo 2010 Palavras chave Maçonaria, Brasil, Grande Oriente do Brasil, História, lojas Keywords Freemasonry, Brazil, Grand Orient of Brazil, History, Lodges Resumo Uma síntese da História da Maçonaria no Brasil através de seu tronco básico e mais antigo: o Grande Oriente do Brasil (GOB). As informações básicas foram retiradas do livro clássico de José Castellani e William Carvalho: História do Grande Oriente do Brasil. A Maçonaria na História do Brasil (São Paulo: Madras Editora,…

mesmas. Serão realizadas duas avaliações bimestrais por período letivo em cada disciplina. A média de bimestre será o resultado do aproveitamento do aluno em provas escritas e/ou provas práticas, além de outras opções como: provas orais, seminários, resumos, resenhas, etc, a critério do professor. Em cada bimestre, o aluno que tiver perdido uma ou mais das avaliações previstas terá sua média calculando-se o total dos pontos obtidos pelo número de avaliações efetivamente dada pela…

Chaplin RODRIGUES, Raphael Vinicius Ferrari. O Calote do Precatório no Brasil. 2011. 55f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO A presente monografia tem por objetivo de estudo a penhora on line nas ações executórias, analisando não somente a penhora on line, o presente trabalho apresenta um estudo sobre as ações executórias e seus títulos…

Venezuela, assim como José de San Martin, na libertação da Argentina e do Peru. No Brasil, apesar da Independência ter sido decretada por D.Pedro de Alcântara, Príncipe Regente, houve grande contribuição desta organização, através do glorioso Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio, José Clemente Pereira, Cipriano Barata, Hipólito José da Costa, Januário Jose da Cunha, Frei Caneca, entre outros. Salientando que o próprio D. Pedro I foi iniciado na Maçonaria, chegando a ser o segundo…

O JUIZ DE PAZ IMPERIAL: UMA EXPERIÊNCIA DE MAGISTRATURA LEIGA E ELETIVA NO BRASIL* THE JUDGE OF IMPERIAL PEACE: A MAGISTRACY EXPERIENCE ELECTIVE LAYPERSON AND IN BRAZIL WILSON CARLOS RODYCZ** Resumo Neste ensaio, abordamos a instituição do Juiz de Paz do Império brasileiro. Apresentamos os propósitos da sua criação, o cenário em que se desenvolveu, os problemas que vivenciou, as reações que suscitou e as fases por que passou. O Juizado de Paz foi uma tentativa de introduzir novas…

Josefa, Sueli, Roseli, Rosana, Alice, Vitória, Eduardo e Raíssa.... 3 Agradecimentos Agradeço À Companhia de Jesus, nas pessoas dos padres Geraldo Kolling e Cláudio Paul, que me enviou para essa missão. Ao professor Luciano Mendes de Faria Filho pelo meu início no GEPHE e pelo acompanhamento ao meu percurso de pesquisa. À professora Raquel Martins Assis, por me sugerir o Recolhimento Macaúbas e pelo cuidado com minha pesquisa, ajudando-me a ir mais longe. Ao meu orientador…