Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Brasileira de História da Educação – SBHE Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nassif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (USF); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta…

O Tempo de Sophie: História e Cosmologia da Conversão Baniwa Capítulo 7: Novas Guerras: Os Baniwa, a Mineração, e o Projeto Calha Norte Capítulo 8: Fontes para a História do Alto Rio Negro Epílogo - 2003 Introdução Esse livro nasce de um desejo de reunir os artigos que tenho publicado desde o final dos anos 80 sobre a história dos povos indígenas do Alto Rio Negro, de re-trabalhá-los incorporando os dados de pesquisas realizadas desde a sua publicação, e…

Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601 Palavras finais 673 AGRADECIMENTOS Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência…

Real: da descrença ao apoio popular 137 4. No Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601 Palavras finais 673 AGRADECIMENTOS Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência…

Orides Mezzaroba Membro: José Isaac Pilati Membro: Carlos Antonio Fernandes de Oliveira FLORIANÓPOLIS 2008 “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) RESUMO A palavra democracia teve sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas, onde era praticada na sua modalidade direta. Com o advento do Estado Moderno e a impossibilidade dos cidadãos continuarem dedicando-se exclusivamente à…

ADRIANA LEMES FERNANDES Juíza ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA Juiz ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz ALUÍSIO RODRIGUES Juíza ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA Juíza ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB Juíza ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Juíza ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juíza ANA PAULA DE A. SÁ CAMPOS PORTO Juiz ANDRÉ MACHADO…

diferenciando-se das publicações jurídicas mais austeras e conservadoras. Instituímos três seções editoriais: artigos doutrinários, atuação processual e documentos históricos. Pretendemos, ainda, aperfeiçoá-la, incluindo-se brevemente resenha de livros e conferências interessantes. Composto por quatro membros da carreira - um Subprocurador-Geral, um Procurador e dois Promotores da Justiça Militar – este Conselho adotou o modelo de reuniões preparatórias e o debate democrático, desde a definição

Na idade média, século V a XV, as regras jurídicas são sistematizadas, prevalecendo o direito canônico que normatizava o funcionamento do Estado Medieval. No século XV, com o fim do feudalismo e crescimento do comércio, há um fortalecimento dos poderes do príncipe, culminando com a formação do Estado Moderno Absolutista. A partir da Revolução Francesa em 1789, surge o Estado Moderno Liberal, que tem regras jurídicas sistematizadas e públicas e uma constituição à qual está subordinado não apenas

Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Cultura: Gilberto Gil Moreira Presidente do IPHAN: Luiz Fernando de Almeida Diretora de Patrimônio Imaterial: Márcia Sant’Anna Diretora do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular: Claudia Márcia Ferreira Superintendente Regional do IPHAN da Bahia: Leonardo Falangola Superintendente Regional do IPHAN de Pernambuco: Frederico Almeida Superintendente Regional do IPHAN do Rio de Janeiro: Carlos Fernando Andrade Acompanhamento técnico…

REPERCUSSÃO GERAL SÃO PAULO-SP 2012 RESUMO O presente trabalho tem como tema a alteração legislativa introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que acrescentou o parágrafo terceiro do artigo 102 da Constituição Federal, passando a exigir novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a demonstração de repercussão geral da questão constitucional, na qual deve transcender