Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta:…

aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho 228 O princípio da igualdade na sociedade brasileira pluralista: a questão das cotas raciais em universidades Helton Kramer Lustoza 250 O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do STJ Gerson…

mesmo assim me incentivou a seguir sempre em frente. III AGRADECIMENTOS Agradeço principalmente a Deus, pela oportunidade ofertada em minha vida, a qual recebi com tanto carinho e dedicação. Agradeço também a minha família e ao meu filho Osvaldo Felipe, pois sei que por muitas vezes estive ausente em seu dia a dia, dedicando-me a um futuro de novas esperanças. Ao meu Orientador Prof. Ms. Cristiano Peixoto, que me guiou pelos caminhos da justiça para que eu pudesse…

qual é o comportamento que está sendo considerado crime, Não se admite tipos penais (definições penais) que não indiquem com clareza a conduta proibida. http://jus.com.br/revista/texto/13282/o-principio-da-legalidade-no-direito-penal-brasileiro Resumo: O princípio da legalidade, como uma das principais garantias individuais do cidadão, tem aplicação em todos os ramos do direito. Restringimo-nos aqui a abordar a legalidade no âmbito do Direito Penal, fazendo breve menção à sua…

PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES Reitor “pro-tempore” OTÁVIO FERNANDES LIMA DA ROCHA Pró-Reitor de Pesquisa DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO Pró-Reitor de Extensão JOÃO ANTÔNIO CORRÊA PINTO Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional LUZ MARINA SENA Pró-Reitora de Administração SÔNIA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS Pró-Reitora de Ensino RAIMUNDO NONATO SANCHES DE SOUZA…

Pedro Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto…

Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto…

Comunidade Europeia CF Constituição Federal DJ Diário de Justiça DJe Diário de Justiça Eletrônico MS Mandado de Segurança RE Recurso Extraordinário RMS Recurso em Mandado de Segurança RT Revista dos Tribunais STF Supremo Tribunal Federal RESUMO O escopo da presente dissertação é o estudo da responsabilidade civil do Estado Legislador, especificamente nas hipóteses em que o Estado emana atos legislativos inconstitucionais e constitucionais. Busca-se para tanto a análise…

Alice Setúbal Coordenação geral Maria do Carmo Brant de Carvalho Coordenação da área Educação e Comunidade Flávia Aidar Isa Maria Ferreira da Rosa Guará Coordenação do projeto Maria Júlia Azevedo Gouveia Coordenação de edição Renata Campos Salles Moraes Abreu Autoria Realização: Bader Burihan Sawaia Frei Betto Lúcia Helena Nilson (She) Isa Maria Ferreira da Rosa Guará Maria Cristina Rocha Mario Sérgio Cortella Reinaldo Bulgarelli Rosa María Torres Vera Telles e Equipe Educação…

Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo…