COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

FACULDADE SINOP
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

XXXXXXXXXXXXXXX

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

SINOP - MT
2011

FACULDADE DE SINOP
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

XXXXXXXXXXXXXX

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da
Faculdade de Sinop – FASIP, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. Ms. Cristiano Peixoto

SINOP - MT
2011

XXXXXXXXXXXXXX

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da Faculdade de Sinop – FASIP, como exigência para a obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. Ms. XXXXXXXX

Aprovado em _____/_____/_____.

Prof.º Ms. XXXXXXXX
Orientador
Departamento de Direito
FASIP - Faculdade de Sinop

Prof.ª XXXXXXXXXXX
Avaliadora
Departamento de Direito
FASIP - Faculdade de Sinop

Prof.º XXXXXXXX
Avaliador
Departamento de Direito
FASIP - Faculdade de Sinop

Prof.ª XXXXXXXXXXX
Coordenadora do Curso de Direito
FASIP - Faculdade de Sinop

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha irmã Elizeth
Maria dos Santos (in memoriam), que fez da honestidade, do amor, da família e da alegria a razão de sua vida. A todas as pessoas que em minha caminhada demonstraram paciência e carinho. Em especial, a minha família, que entendeu minha ausência e mesmo assim me incentivou a seguir sempre em frente.

III

AGRADECIMENTOS

Agradeço principalmente a Deus, pela oportunidade ofertada em minha vida, a qual recebi com tanto carinho e dedicação.
Agradeço também a minha família e ao meu filho Osvaldo Felipe, pois sei que por muitas vezes estive ausente em seu dia a dia, dedicando-me a um futuro de novas esperanças. Ao meu Orientador Prof. Ms. Cristiano
Peixoto, que me guiou pelos