Resumo Do Livro O Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

rotulação, deve-se considerar demasiado curto o tempo de três anos em que ele permaneceu atrelado ao grupo presencista em relação à sua longeva carreira literária. Além disso, sob a égide de presença, vieram ao lume apenas os seus dois primeiros livros de poesia – Ansiedade (1928) e Rampa (1930) – pouco significativos dentro de uma prolífica produção poética e que sequer foram reeditados. Trata-se de um escritor independente, ainda que ligado a certos postulados presencistas…

Conceito: Ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis á organização do Estado, á distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos coletivos e individuais. Origem: O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis á estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1971, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os…

no Direito Público e no Direito Privado. Estado. No sentido do Direito Público, Estado, segundo conceito dado pelos juristas, é o agrupamento de indivíduos, estabelecidos ou fixados em um território determinado e submetidos à autoridade de um poder público ou soberano, que lhe dá autoridade orgânica. É a expressão jurídica mais perfeita da sociedade, mostrando-se também a organização política de uma nação, ou de um povo. Entretanto, há distinção entre as expressões povo, nação,…

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL Flavio Augusto ODIZIO 1 Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da…

parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição didático-científica…

1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos…

minha educação e meu desenvolvimento, além de todo amor dedicado a meus filhos nos momentos de minha ausência; A meu esposo Juliano por seu incentivo, amor, paciência e compreensão; A meu orientador Professor Paulo Cruz, por ter sido mais do que um orientador, mas um grande amigo e incentivador; A José Carlos, Luiz Alberto e Carlos Eduardo pelo auxílio na realização deste trabalho; DEDICATÓRIA A meus amados filhos Marina e Lucas, que me fizeram conhecer o mais sublime amor…

SUMÁRIO RESUMO 2 CAPÍTULO 1 Trajetória Histórica dos Direitos Humanos 3 1.1 A Revolução Francesa e as origens dos Direitos Humanos 4 1.2 A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão 8 CAPÍTULO 2 2.1 A Assembléia Nacional Constituinte 12 2.2 Direita ou Esquerda? 14 2.3 Os Estados- Gerais 16 2.4 A Queda da Bastilha 17 CAPÍTULO 3 3.1 O Golpe do 18 Brumário 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27 …

Darcy Ribeiro Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes Frota Pessoa | Gilberto Freyre | Gustavo Capanema | Heitor Villa-Lobos Helena Antipoff | Humberto Mauro | José Mário Pires Azanha Julio de Mesquita Filho | Lourenço Filho | Manoel Bomfim Manuel da Nóbrega | Nísia Floresta | Paschoal Lemme | Paulo Freire Roquette-Pinto | Rui Barbosa | Sampaio Dória | Valnir Chagas Alfred Binet | Andrés Bello Anton Makarenko | Antonio Gramsci Bogdan Suchodolski |…

1 MINISTÉRIO DA CULTURA Fundação Biblioteca Nacional Departamento Nacional do Livro HISTÓRIA DA LITERATURA BRASILEIRA José Veríssimo À memória cada vez mais amada e mais saudosa de meus pais José Veríssimo de Matos e Ana Flora Dias de Matos consagro este livro, remate da minha vida literária, que lhes deve o seu estímulo inicial. José Veríssimo Dias de Matos Rio (Engenho Novo), 11 de julho de 1915 3 Índice Geral INTRODUÇÃO PERÍODO COLONIAL Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo…