nacionalidade

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO,
PERDA E REAQUISIÇÃO.

DANIELA LIMAS PEREIRA

Itajaí-SC.
Novembro 2008

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO,
PERDA E REAQUISIÇÃO.

DANIELA LIMAS PEREIRA

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientadora: MSc. MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN

Itajaí-SC.
Novembro 2008

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AGRADECIMENTO
À professora orientadora Márcia Sarubbi
Lippmann pela forma paciente e incansável com que leu e releu meu texto, demonstrando confiança, e com suas críticas que sempre foram construtivas e procedentes. À minha amiga Camila Dias pela força incentivadora e compreensão.

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DEDICATÓRIA
Aos meus pais Deolindo José Pereira e Maria
Teresinha de Limas Pereira que foram um exemplo de vida e coragem, demonstrando sempre a importância da educação.
Aos meus dois irmãos Deolindo José Pereira
Júnior e Marcos Vinicius Pereira que sempre estão ao meu lado me compreendendo e me apoiando nas minhas decisões.
Ao meu noivo Marcos Martins Puhl, pelo amor, respeito, pela paciência, pela compreensão e pelo apoio.

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TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, 20 de novembro de 2008.

Daniela Limas Pereira
Graduanda

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PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do